Processo minerário

891.236/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2021 Seção 1

   Relação nº 219/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 5825/2021/SEREM-ES/ANM

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°5825/2021/SEREM-ES/ANM

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2. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 4/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 50

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4. 04/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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