Processo minerário

871.244/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Siqueira Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 34.061.713/0001- 87- Alvará n°4885/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°5355/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/05/2021 Seção 1

   Relação nº 219/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/11/2020 Seção 1

   Alvará nº 4.885, de 20 de NOVEMBRO de 2020

   • Alvará de Pesquisa
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)