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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho · Relação nº 219/2021

Seção
1
Data
Edição
83
Página
104

Seu processo neste ato

  • Relação nº 219/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    891.236/1994 — GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

    OF. N° 5825/2021/SEREM-ES/ANM

    JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 219/2021

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

    891.236/1994 — GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA

    OF. N°5825/2021/SEREM-ES/ANM

    JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 219/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

871.244/2020-CRISTIANO CAMPOS SOUZA-ABARÉ/BA, CHORROCHÓ/BA - Guia n° 30/2021-100.000t/ano-FOSFATO- Vigência da Guia:3 ANOS

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- OF. N° 5825/2021/SEREM-ES/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

891.236/1994-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°5825/2021/SEREM-ES/ANM

JOTAVIO BORGES GOMES

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 05/05/2021, p. 104

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