Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
Despacho · Relação nº 28/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)
830.734/1983
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2021
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
868.104/2014-CALCARIO MIRANDA LTDA- Portaria de Lavra nº 23/2020- Cessionário:Ourocal Mineracao Ltda- CNPJ 31.484.403/0001-87
830.734/1983-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 856/1990- Cessionário:Amarilda da Silva Dias Me- CNPJ 86.428.778/0001-11
860.522/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 193/2004- Cessionário:Serra das Thermas Mineração Ltda- CNPJ 35.098.488/0001-16
860.649/1981-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 348/2004- Cessionário:Serra das Thermas Mineração Ltda- CNPJ 35.098.488/0001-16
861.089/1987-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LTDA.- Portaria de Lavra nº 194/2004- Cessionário:Serra das Thermas Mineração Ltda- CNPJ 35.098.488/0001-16
YOSHIHIRO LIMA NEMOTO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 05/05/2021, p. 103