Processo minerário

868.104/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 69/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29230/2025/SEFIS-MS/ANM

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2. 27/03/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8871/2023/SEFIS-MS/ANM

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3. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 55/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47019/2022/SEFIS-MS/ANM

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4. 05/05/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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5. 07/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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6. 24/07/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 80

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7. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

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8. 20/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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