Despacho · Relação nº 132/2021

Despacho

Relação nº 132/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-QUARTZITO - 500.634 toneladas-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BAHIA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 12/2021-15.996toneladas/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 (três) anos

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 045/2018, publicada no D.O.U. de 01/06/2018- Cessionário:PEDREIRA MSC LTDA- CNPJ 13.055.336/0001-08

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.813/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

800.012/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA

800.373/1996-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA

860.605/2014-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME

JOTAVIO BORGES GOMES

Superintendente Substituto