Processo minerário

870.479/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 365/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

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2. 29/12/2022 Seção 1

   Relação nº 205/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°58700/2022/DIOUT-BA/ANM

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3. 10/06/2021 Seção 1

   Relação nº 175/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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   • Guia de Utilização
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4. 02/06/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (2251)

     DOU de 05/05/2021 (Relação 133/2021)

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5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (2238)

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   • Guia de Utilização
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6. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 110

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 111 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 05/05/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 103 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 05/05/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 103 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 09/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 75

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11. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 71

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12. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 111

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13. 23/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 07/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 23/07/2015 Seção 1

    Página 101 do DOU de 23/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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