Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 132/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 132/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
800.012/2001 — VON ROLL DO BRASIL LTDA
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 132/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-QUARTZITO - 500.634 toneladas-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BAHIA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 12/2021-15.996toneladas/ano-Quartzito- Vigência da Guia:3 (três) anos
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 045/2018, publicada no D.O.U. de 01/06/2018- Cessionário:PEDREIRA MSC LTDA- CNPJ 13.055.336/0001-08
Nega provimento a defesa apresentada(476)
820.813/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
800.012/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA
800.373/1996-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA
860.605/2014-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 05/05/2021, p. 103