despacho · Relação nº 20/2021

despacho

Relação nº 20/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°13452/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

868.089/2015-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:A L M VANDRESSEN SANCHES- CNPJ 09.520.397/0001-17- Registro de Licença N° 33/2015-DNPM/MS- Vencimento da Licença: 20/01/2025

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

868.085/2012-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-SAIBRO - Registro de Licença N° 10/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS, DOU de 26/02/2013

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.086/2017-HELDER GONZAGA COELHO ME- Registro de Licença N° 23/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 25/05/2025

868.180/2015-AGNALDO CHRISOSTOMO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/05/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.178/2013-PROSPERIDADE, ENVASE E COMERCIO DE AGUA MINERAL - EIRELI-OF. N°10526/2021/SEREM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.038/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°14497/2021/SEFAM-MS/ANM

868.013/2021-SLC AGRICOLA S.A.-OF. N°14001/2021/SEFAM-MS/ANM

868.020/2021-CARLOS CLEMENTINO MOREIRA FILHO-OF. N°14324/2021/SEFAM-MS/ANM

868.020/2021-CARLOS CLEMENTINO MOREIRA FILHO-OF. N°14324/2021/SEFAM-MS/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.021/2021-ROGERIO FRANCO

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.112/2020-PAULO FERREIRA CARDINAL-Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 22/07/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.049/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14351/2021/SEREM-MS/ANM

868.048/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14348/2021/SEREM-MS/ANM

868.047/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14345/2021/SEREM-MS/ANM

868.046/2021-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°14342/2021/SEREM-MS/ANM

868.043/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-OF. N°14336/2021/SEREM-MS/ANM

868.027/2021-OUROCAL MINERACAO LTDA-OF. N°14296/2021/SEREM-MS/ANM

868.018/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14292/2021/SEREM-MS/ANM

868.017/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14288/2021/SEREM-MS/ANM

868.016/2021-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°14180/2021/SEREM-MS/ANM

868.015/2021-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-OF. N°14166/2021/SEREM-MS/ANM

868.012/2021-CARLOS JOSE SCARPINI-OF. N°14160/2021/SEREM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.022/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14357/2021/SEFAM-MS/ANM

868.023/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14413/2021/SEFAM-MS/ANM

868.024/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14422/2021/SEFAM-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente