Processo minerário

868.178/2013

20 publicações no Diário Oficial da União entre 18/09/2013 e 25/05/2026.

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18/09/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 18/09/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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23/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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24/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 24/10/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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29/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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16/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 16/01/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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18/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/07/2017 Seção 1

DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 128/2017 — página do DOU de 26/07/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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07/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 07/12/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
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26/01/2018 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/05/2018 Seção 1

ALVARÁ N°1764/2015 — página do DOU de 10/05/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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28/08/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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05/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/02/2021 Seção 1

Página do DOU de 17/02/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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18/05/2021 Seção 1

Alvará n°1037/2021 — página do DOU de 18/05/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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20/12/2021 Seção 1

Resolução ANP nº 41, de 05 de dezembro de 2007, republicada no Diário Oficial da União — página do DOU de 20/12/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/03/2022 Seção 1

DESPACHO Nº 39046/DIRAR-6/ANM/2022 — página do DOU de 16/03/2022
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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24/07/2023 Seção 1

Portaria — página do DOU de 24/07/2023
- Concessão de Lavra
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11/04/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 11/04/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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10/06/2024 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 10/06/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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25/05/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 25/05/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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