Processo minerário

868.178/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 60

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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 59/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°21014/2024/SEFIS-MS/ANM

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   • Concessão de Lavra
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3. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12626/2024/SEFIS-MS/ANM

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4. 24/07/2023 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 16/03/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9285/2022/SEREM-MS/ANM

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6. 20/12/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 250

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 117

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8. 17/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 83

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9. 05/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

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10. 28/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 50

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11. 10/05/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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12. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 40

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13. 07/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 965

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14. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 18/04/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 88

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16. 16/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 44

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17. 29/09/2016 Seção 1

    Página 711 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 24/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 23/01/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 18/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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