Processo minerário
868.016/2021
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2021 e 19/08/2024. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria-Executiva e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 84/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)
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- Seção 1
Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°14042/2024/SEOUT-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 334/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
4267/2022
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- Seção 1
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2022
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°14180/2021/SEREM-MS/ANM
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