Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 42/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 94
- Página
- 197
Despacho
Relação nº 42/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.097/2017-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.- CNPJ 03.092.799/0001- 81- Registro de Licença N° 27/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.079/2021-JOAO BATISTA NOGUEIRA-OF. N°14967/2021/SEFAM-RN/ANM
848.078/2021-LAUDENRIQUE DO NASCIMENTO SILVA-OF. N°15329/2021/SEFAM-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.144/2020-ERICO SOARES FERNANDES-OF. N°13965/2021/SEREM-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 94, 20/05/2021, p. 197