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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

848.078/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/05/2021 e 10/08/2021. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.

  1. Seção 1

    Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em INDETERMINADO

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  2. Seção 1

    Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°15329/2021/SEFAM-RN/ANM

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