Processo minerário

848.097/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2022 Seção 1

   Relação nº 110/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 27/2017 - Vencimento em Indeterminado

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2. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 53/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI- CNPJ 28.483.128/0001- 72- Registro de Licença N° 27/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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3. 20/05/2021 Seção 1

   Relação nº 42/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA.- CNPJ 03.092.799/0001- 81- Registro de Licença N° 27/2017- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

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4. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Norte

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP- CNPJ 05.003.936/0001-90- Licenciamento n°27/2017- Vencimento do Licenciamento: 19/10/2022

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5. 19/10/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°27/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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