Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
Despacho · Relação nº 246/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 171
Seu processo neste ato
-
Relação nº 246/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)
860.253/2004
ALVARÁ Nº 7191/2004 - Vencimento em 11/08/2007
JOTAVIO BORGES GOMES, Superintendente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 246/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)
851.558/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 3591/2021 - Destacado do Processo 850.048/2019 - ALVARÁ Nº 1653/2019 - Vencimento em 10/04/2022
851.559/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 3592/2021 - Destacado do Processo 850.048/2019 - ALVARÁ Nº 1653/2019 - Vencimento em 10/04/2022
851.560/2020 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - ALVARÁ Nº 3593/2021 - Destacado do Processo 850.048/2019 - ALVARÁ Nº 1653/2019 - Vencimento em 10/04/2022
868.050/2020 - EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - ALVARÁ Nº 3594/2021 - Destacado do Processo 868.063/2018 - ALVARÁ Nº 281/2020 - Vencimento em 18/02/2023
810.204/2021 - RC CHAVES - ALVARÁ Nº 3595/2021 - Destacado do Processo 810.943/2018 - ALVARÁ Nº 1037/2021 - Vencimento em 18/02/2023
861.204/2016 - JN ADMINSTRAÇAO PARTICIPAÇAO LTDA EPP - ALVARÁ Nº 3590/2021 - Destacado do Processo 860.253/2004 - ALVARÁ Nº 7191/2004 - Vencimento em 11/08/2007
JOTAVIO BORGES GOMES
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 25/05/2021, p. 171