Processo minerário

850.048/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2021 Seção 1

   Relação nº 246/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1653/2019 - Vencimento em 10/04/2022

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1653/2019 - Vencimento em 10/04/2022

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1653/2019 - Vencimento em 10/04/2022

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2. 28/04/2021 Seção 1

   Relação nº 204/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1653 Publicado DOU de 10/04/2019- Onde se lê:'' ... numa área de 7250,21 ha...''; Leia-se:'' ... numa área de 5963,34 ha...''

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3. 10/02/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.653/2019 - Cessionario:851.558/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.653/2019 - Cessionario:851.559/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1.653/2019 - Cessionario:851.560/2020-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- CPF ou CNPJ 26.729.643/0001-64

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4. 10/04/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 135

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