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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 21/2021

Seção
1
Data
Edição
98
Página
193

Despacho

Relação nº 21/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.236/2015-AREIAS TRES LAGOAS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°15825/2021/SEFAM-MS/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.205/2010-V8 - EXTRACAO DE AREIA LTDA - ME- Registro de Licença N° 6/2011 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/05/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

868.202/2020-RAMÃO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.077/2021-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°15102/2021/SEFAM-MS/ANM

868.074/2021-VALDIR VENDRUSCOLO-OF. N°15098/2021/SEFAM-MS/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.066/2019-AREIAS TRES LAGOAS LTDA-Registro de Licença N° 11/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/06/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.071/2021-ACU - MS MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-OF. N°15238/2021/SEREM-MS/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

868.067/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°15004/2021/SEFAM-MS/ANM

868.079/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°15050/2021/SEFAM-MS/ANM

868.076/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°15006/2021/SEFAM-MS/ANM

868.075/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°15005/2021/SEFAM-MS/ANM

868.066/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°15000/2021/SEFAM-MS/ANM

868.065/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14997/2021/SEFAM-MS/ANM

868.064/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14986/2021/SEFAM-MS/ANM

868.063/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14980/2021/SEFAM-MS/ANM

868.062/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14970/2021/SEFAM-MS/ANM

868.061/2021-AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS-OF. N°14961/2021/SEFAM-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 26/05/2021, p. 193

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