decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 15/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.003133/2013 - 28 FEBI 34608 SAE 10W TIPO A SUFIXO A (TASA) ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS 15663 48600.003139/2013 - 03 FEBI 14738 GM DEXRON IID, FORD MERCON ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS 15661 48600.003177/2013 - 58 FEBI 02615 ISO 15 NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA COMPRESSORES E SISTEMAS HIDRÁULICOS EM GERAL 15669 48600.003180/2013 - 71 FEBI 06161 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMA HIDRÁULICO CENTRAL 15666 48600.003169/2013 - 10 FEBI 21829 SAE 75W API GL4 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXAS DE VELOCIDADE 15674 48600.003173/2013 - 70 FEBI 21647 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAIXAS DE DIREÇÃO E SISTEMAS HIDRÁULICOS 15673 48600.003179/2013 - 47 FEBI 24704 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMA HIDRÁULICO CENTRAL 15667 48600.003176/2013 - 11 FEBI 80034 SAE 5W40 API SM/SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA 15670 48600.003141/2013 - 74 FEBI 27975 SAE 10W NA ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMÁTICAS ESPECÍFICAS 15655 Nº MOLECULAR BRASIL LTDA. - CNPJ nº 03.122.996/0001-04 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002872/2013 - 01 GET OIL HÉRCULES SAE 15W40 CI4, CH4, SL, ACEA E7-08 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL, GASOLINA, ETANOL E GNV Nº NCH BRASIL LTDA - CNPJ nº 44.016.707/0001-61 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002886/2013 - 16 LUBE TRAC ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE SPRAY LUBRIFICANTE USADO PARA ENGRENAGENS EXPOSTAS, COM ALTA PENETRAÇÃO 15651 Nº PETRONAS LUBRIFICANTES S.A. - CNPJ nº 03.613.421/0001-86 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002771/2013 - 21 SELENIA PERFORM SN SAE 5W40 API SN, ACEA A3/B3-08, A3/B4-08, MB 229.3, MB 229.5, BMW LL 01, VW 501.01, 502.00, 505.00, OPEL GM-LL-B- 025, RENAULT 0710/0700, PORSCHE A40 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL E GNV 14314 Nº PG LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.225.515/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003046/2013 - 71 PG LUB MOTO ULTRA SAE 20W50 API SG E JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 TEMPOS Nº PG LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 04.225.515/0001-40 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003048/2013 - 60 PG LUB RACING SAE 20W50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GNV Nº POTENCIAL PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 80.795.727/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.003109/2013 - 99 POTENCIAL STRADA DIESEL TURBO SAE 15W40 API CG-4 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A DIESEL 48600.003116/2013 - 91 POTENCIAL ULTRA SGS SEMI-SINTÉTICO SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS A GASOLINA, ETANOL, GNV 48600.003120/2013 - 59 POTENCIAL ULTRA SGS SEMI-SINTÉTICO SAE 10W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS A GASOLINA, ETANOL OU GNV 48600.003110/2013 - 13 POTENCIAL SH ISO 68 DIN 51524 PARTE 2 - HLP ÓLEO LUBRIFICANTE SISTEMAS HIDRÁULICOS 48600.003121/2013 - 01 POTENCIAL MX 4T SAE 20W50 API SL, JASO-MA/MA2 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS 48600.003118/2013 - 80 POTENCIAL ULTRA SGT SAE 20W/50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS MOVIDOS A GASOLINA, ETANOL OU GNV Nº RHENUS LUB LUBRIFICANTES ESPECIAIS LTDA - CNPJ nº 07.789.250/0001-00 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002811/2013 - 35 R.GREA NORLITH BZS NLGI NA NA GRAXA LUBRIFICANTE INSTALAÇÕES NAS QUAIS A GRAXA EXPELIDA DOS COMPONENTES PODE CAUSAR DANO AO MEIO AMBIENTE Nº YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002881/2013 - 93 HD SUPLEMENTO 1 SAE 10W API SF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE QUATRO TEMPOS 48600.002881/2013 - 93 HD SUPLEMENTO 1 SAE 10W API SF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE QUATRO TEMPOS ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 66/2013 - AM Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10215/2013-880.112/2007-ASM MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE METAIS LTDA-TERMO ASSINADO 10216/2013-880.048/2012-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA-TERMO ASSINADO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10217/2013-880.331/2008-BBM DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-TERMO ASSINADO 10218/2013-880.356/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-TERMO ASSINADO 10219/2013-880.357/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-TERMO ASSINADO 10220/2013-880.358/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-TERMO ASSINADO 10221/2013-880.359/2011-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-TERMO ASSINADO 10222/2013-880.098/2012-AUROBRÁS MINERAÇÃO S A-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 21/2013 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10207/2013-870.194/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LT D A 10208/2013-870.195/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LT D A 10209/2013-870.196/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LT D A 10210/2013-870.197/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LT D A 10211/2013-870.198/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LT D A 10212/2013-870.199/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LT D A 10213/2013-870.200/2012-CASABLANCA MINERAÇÃO LT D A Ref.: DNPM nº 826.281/1994 TORNO SEM EFEITO a publicação referente ao processo DNPM 826.281/1994, no Diário Oficial da União de 27/09/2013, Seção 1, página nº 73, Relação nº 149, em virtude de ter sido relacionado indevidamente. RELAÇÃO N o- 338/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) por força de decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10214/2013-860.334/2012-DIEGO ALVES BARBOSA-Processo 14091-52-2013.4.01.3500- Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado de Goiás - Nona Vara RELAÇÃO N o- 340/2013 - GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 10206/2013-862.771/2011-GOYAZ BRITAS LTDA-Processo: 18392-42.2013.4.01.3500 - Poder Judiciário - Justiça Federal - Seção judiciária do Estado de Goiás - 3ª Vara RELAÇÃO N o- 654/2013 - MG Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) (276) 831.773/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°10145/2013-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°2.380, DOU de 24/03/2010 RELAÇÃO N o- 703/2013 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10146/2013-832.956/2011-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME- 10147/2013-831.730/2012-CAMILA MENDES PINTO- 10148/2013-831.793/2012-LUCIANO GARCIA DE MA- TO S - 10149/2013-832.038/2012-GILSON EUSTAQUIO RIBEI- RO- 10150/2013-830.224/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- 10151/2013-830.298/2013-PAULO VILELA DE SOUZA- 10152/2013-830.480/2013-FRANCISCO DIMAS RODRI- GUES- 10153/2013-830.491/2013-FLÁVIA GOMES CONDÉ- 10154/2013-830.492/2013-FLÁVIA GOMES CONDÉ- 10155/2013-830.519/2013-ARLIA ALVES COUTINHO- 10156/2013-830.524/2013-EMERSON PEDROSA CAETA- NO ME- 10157/2013-830.526/2013-SOARES & RIBEIRO LTDA ME- 10158/2013-830.527/2013-CRISTIANE FREIRE DE DEUS SANTIAGO- 10159/2013-830.536/2013-VINÍCIUS GONÇALVES RA- MOS- 10160/2013-830.542/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT D A . - 10161/2013-830.563/2013-MINERALI CONSULTORIA LT D A - 10162/2013-830.584/2013-TREVISO MINERAÇÃO LT- DA.-