Processo minerário
880.048/2012
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
decisão judicial outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 — página do DOU de 15/10/2013
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Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1
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Página do DOU de 15/05/2014 — Seção 1
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Decisão no recurso — página do DOU de 12/08/2014
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Concessão de Lavra. — página do DOU de 11/03/2015
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ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2015
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Concessão de Lavra — página do DOU de 09/11/2015
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 16/02/2016
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ALVARÁ N°10404/2013-Vencimento em 16/10/2016 — página do DOU de 17/05/2016
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 13/07/2026 — Seção 1
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