Página do DOU de 22/03/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.504/2008-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA- Cessionário:EMIC - Empresa de Mineração Cardoso Ltda- CNPJ 11.776.067/0001-39- Registro de Licença n°3623/11- Vencimento da Licença: 09/01/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.137/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.149/2009-AREIAS MANERRÁ LTDA-OF. N°225/12- DGTM 832.600/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-OF. N°239/12-DGTM 830.013/2011-E B COMÉRCIO DE PEÇAS DE TRATO- RES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°306/12-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.177/2008-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA. 834.093/2010-LINDOMAR PACHECO DIAS 831.026/2011-CARLINHOS TEIXEIRA BATISTA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 833.116/2005-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA. ME RELAÇÃO Nº 163/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.188/2009-TRIBO DA AREIA LTDA-OF. N°1002/12- FISC RELAÇÃO Nº 165/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.007/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-Sienito 833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-Rocha Potássica RELAÇÃO Nº 166/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.444/1977-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- OF. N°24/12-ERPC 830.644/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°28/12- ERPC 830.652/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°29/12- ERPC 830.656/1999-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°30/12- ERPC 832.077/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°50/12-ESCGV 830.450/2002-BRUNO CARVALHO FÉLIX EPP-OF. N°49/12-ESCGV 831.843/2002-A C NIEMEYER LTDA.-OF. N°25/12-ERPC 831.307/2004-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°51/12-ESCGV 830.118/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°26/12-ERPC 832.407/2007-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°31/12-ERPC RELAÇÃO Nº 169/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.281/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.525/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.144/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSO- LOSSO -Alvará N°665/11 830.253/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 832.125/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12875/10 832.126/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12876/10 832.127/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12877/10 832.128/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12878/10 832.139/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12879/10 832.144/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12880/10 832.146/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12882/10 832.148/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°12883/10 833.208/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17087/10 833.592/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17102/10 833.593/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17103/10 833.596/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17106/10 833.635/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17166/10 833.636/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17167/10 833.637/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17168/10 833.639/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. -Alvará N°17121/10 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.926/2000-PAULO AFONSO DE CASTRO - MICRO EMPRESA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 831.714/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 834.896/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 830.824/2007-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA 832.793/2007-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDA 833.814/2007-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO 831.515/2009-AREAL PARAOPEBA E TRANSPORTES LT D A 832.587/2009-AREAL SANTISSIMA TRINDADE LTDA 832.482/2010-SANTA ROSA COMÉRCIO E SERVIÇO LT D A . 833.473/2010-ANDRÉ LUIS CLEMENTE DOS SANTOS ME 833.997/2010-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGEN- DRA RELAÇÃO Nº 176/2012 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de(s)Defesa(s)ou/Recurso(s)administrativo(s),restando - lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.419/2009 Notificado: Industria de Cimento e Cal Sete Lagoas Ltda CNPJ Ou CPF:62.249.065/0001-22 NFLDP nº4811/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.787/2009 Notificado:Mármores e Granitos do Brasil S/A CNPJ Ou CPF:17.176.322/0001-99 NFLDP nº6613/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.788/2009 Notificado:Pro Calcareo Ltda CNPJ Ou CPF:86.498.441/0001-80 NFLDP nº6614/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.825/2009 Notificado:Porto de Areia São Geraldo Ltda CNPJ Ou CPF:19.061.472/0001-82 NFLDP nº1289/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.826/2009 Notificado:Porto de Areia São Geraldo Ltda CNPJ Ou CPF:19.061.472/0001-82 NFLDP nº1288/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.827/2009 Notificado:Porto de Areia São Geraldo Ltda CNPJ Ou CPF:19.061.472/0001-82 NFLDP nº6672/2009- Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.828/2009 Notificado:Porto de Areia São Geraldo Ltda CNPJ Ou CPF:19.061.472/0001-82 NFLDP nº1287/2009- Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao (s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº931.030/2011 Notificado:Pedreira Santa Monica Ltda CNPJ Ou CPF:20.424.099/0001-66 NFLDP nº850/2011- Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 6/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.687/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.343/2011-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.554/2011-COOPERMINERAL COOPERATIVA DOS MINERADORES DE FREI MARTINHO LTDA-OF. N°1816/2011 846.662/2011-MARCUS VINÍCIUS FERNANDES DE MELO-OF. N°010/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.174/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.366/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresarais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2323/2011 846.367/2010-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA- Cessionário:Zanka 06 Participações Empresarais SPE Ltda- CPF ou CNPJ 14.137.048/0001-50- Alvará n°2324/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.462/2007-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELO- Área de 81,18ha para 48,47ha-Areia Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 846.408/2007-ANTENOR ROCHA PINTO - AI 846.146/2009-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO - AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 846.499/2008-AREEIRO MAANAIM LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.203/2010-ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODU- TORES RURAIS E EXPLOR DE MATERIAIS NAO METÁLI- COS-Registro de Licença n°301/2012 de 06/02/2012-Vencimento em 10/08/2034 846.214/2011-EGÍDIO CAMILO DE SOUZA-Registro de Licença n°302/2012 de 06/02/2012-Vencimento em 18/04/2016 846.344/2011-EDNALDO TROCCOLI FILHO-Registro de Licença n°297/2011 de 27/12/2011-Vencimento em 27/12/2021 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 846.033/2009-LAURO ALVES DE ARAÚJO- Cessionário:Combrita Comércio de Brita Ltda- CNPJ 10.602.013/0001-94- Registro de Licença n°233/2009- Vencimento da Licença: 03/03/2019 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 31/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.666/2009-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.412/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA. -Alvará 826.429/2009-AREAL AGUA AZUL LTDA. -Alvará 826.039/2010-DANIEL BERNARDO ROVEDA -Alvará N°5.179/2010 826.102/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA. -Alvará N°6.780/2010 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.565/2001-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-AREIA E ARGILA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.486/1995-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.580/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°18.018/2008 826.624/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°4.080/2009