Processo minerário

846.499/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 34/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19473/2026/SERFIS-PB/RN/ANM

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2. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 79/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Determina o arquivamento do Auto de Infração (462)

     AI N° 684/2025/NUFIS-PB/ANM

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°14989/2025/NUFIS-PB/ANM

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 51/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 684/2025/NUFIS-PB/ANM

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   • Concessão de Lavra
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5. 31/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 64

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6. 18/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 49

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7. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 157

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8. 02/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/01/2015 Seção 1

   Página 56 do DOU de 15/01/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 31/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/07/2014 Seção 1

    Página 434 do DOU de 24/07/2014 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 21/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 20/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 112

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15. 09/04/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 77

    • Guia de Utilização
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16. 25/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 22/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 53

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18. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 113

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19. 13/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 109

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