requerimento de Lavra — página do DOU de 29/10/2018

004.853/1964-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°1255/2018 860.188/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PANOFF LTDA-OF. N°1256/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-NIQUELÂNDIA/GO - Guia n° 030/2018-6.000t-Minério de Manganês- Validade:17/04/2019 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 182/2018/GO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.336/2016-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Terrativa Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°1.047/2017 860.337/2016-RICARDO PINHO LARA- Cessionário:Terrativa Minerais S.A.- CPF ou CNPJ 08.959.093/0001- 98- Alvará n°1.048/2017 860.612/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001- 32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.613/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001- 32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.614/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001- 32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.615/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001- 32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.616/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001- 32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.617/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001- 32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.618/2017-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUES- Cessionário:Jofege Mineração LTda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001- 32- Alvará n°2.302 (861.800/2011)/2012 860.652/2017-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:Ozimar Ferreira da Silva- CPF ou CNPJ 997.784.831-91- Alvará n°8.065/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 861.448/2010-DURLEI VASQUES DE SOUZA- Cessionário:Fernanda Teixeira Silva ME- CNPJ 09.402.205/0001-78- Registro de Licença N° 076/2011- Vencimento da Licença: Indeterminado 860.983/2015-GILBERTO CARVALHO VILELA- Cessionário:Fernanda Teixeira Silva ME- CNPJ 09.402.205/0001-78- Registro de Licença N° 151/2016- Vencimento da Licença: 12/02/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.805/2016-HENRIQUE DE MELLO QUEIROZ- Alvará n° 5.583/2015 (861.526/2014) - Cessionário: Areia & Cia. Ltda ME- CNPJ 12.135.882/0001-81 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 185/18/GO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Bernardino Caetano Ataides Cpf/cnpj :168.884.561-53 - Processo minerário: 860342/07 - Processo de cobrança: 960881/18 Valor: R$.2.385,11 Titular: Eduardo Antonio Fonseca Cardoso Cpf/cnpj :107.593.796-53 - Processo minerário: 861499/07 - Processo de cobrança: 960880/18 Valor: R$.239,52 Titular: Francisco Calzada Machado Cpf/cnpj :060.633.571-49 - Processo minerário: 861747/07 - Processo de cobrança: 960879/18 Valor: R$.3.186,55 Titular: Mineração Goianésia Ltda Cpf/cnpj :37.600.699/0001-30 - Processo minerário: 861487/07 - Processo de cobrança: 960878/18 Valor: R$.35.715,48 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS RELAÇÃO Nº 465/2018/MG Torna sem efeito o Despacho publicado na Relação nº410/2018, DOU 08/10/2018,Seção 1 , pág.93 935.526/2011 - Porto de Areia Almeida Ltda Fica(m) o(s) abaixo relacionado (s) ciente(s) de que julgouse parcialmente procedente a(s) defesa(s)administrativa (s)interposta(s); restando- lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG, relativo ao(s) débitos(s) apurados(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89,nº8.001/90, art.61 da Lei nº9.430/96, Lei nº9993/00, nº10.195/01 e nº10.522/02),no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança:935.228/2011 Notificado: Pedreira e Britadora Cantieri Ltda CNPJ:24.897.571/0001-39 NFLDP Nº4604/2013 Processo de Cobrança:930.782/2013 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S/A - MBR- Mineração Onix Ltda CNPJ:33.417.445/0001-20 NFLDP Nº716/2013 Valor: R$ 1.361.340,55 Processo de Cobrança:930.783/2013 Notificado: Minerações Brasileiras Reunidas S/A - MBR- Mineração Onix Ltda CNPJ:33.417.445/0001-20 NFLDP Nº715/2013 Valor: R$196.027,11 PABLO CÉSAR DE SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ RELAÇÃO Nº 160/2018/PA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 850.250/2015-AGUINALDO CHAVES ALVES- NOT. N°162/2018 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 850.250/2015-AGUINALDO CHAVES ALVES- AI N°299/2017 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- 850.250/2015-Aguinaldo Chaves Alves.- NOT. N°163/2018 Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 850.607/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°615/2018 850.610/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°618/2018 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 851.172/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 036/2009-"Onde se lê": autorização de registro o prazo de validade 26/02/2018, "Leia-se": autorização do registro de licença o prazo de validade 27/02/2019. 851.174/2007-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 038/2009-"Onde se lê": autorização de registro o prazo de validade 26/02/2018, "Leia-se": autorização do registro de licença o prazo de validade 27/02/2019. CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS RELAÇÃO Nº 98/2018/TO Através de seu agente público competente, cujas atribuições foram definidas na Portaria do Ministério de Minas e Energia nº 247/2011, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), comunica que nos processos: Nº 964.067/2018, em titularidade de GOLD MAX MINERAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF Nº 15.484.515/0001-81, que o parcelamento foi deferido na data de 04/05/2018 e seu cancelamento em 17/08/2018, em virtude da falta de pagamento. Nº 964.038/2018, em titularidade de MHP REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/CPF Nº 00.946.659/0001-35, que o parcelamento foi deferido na data de 07/03/2018 e seu cancelamento em 17/08/2018, em virtude da falta de pagamento. Nº 964.399/2017, em titularidade de MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA, CNPJ/CPF Nº 18.259.749/0001-13, que o parcelamento foi deferido na data de 29/11/2017. Nº 964.278/2016, em titularidade de MAURO HELENO SOBREIRA, CNPJ/CPF Nº 700.495.137-53, que o parcelamento foi cancelado na data de 17/08/2018, em virtude da falta de pagamento. Sendo assim, os autos estão sendo encaminhados para à ENAC, visando à inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. FABIANO PINEIRO MIRANDA Superintendente SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DESPACHO Nº 19/2018/SPE O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea a do Decreto de 18 de julho de 1991, e em atendimento ao disposto no art. 5º-A, §1º, inciso I, da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, resolve: Ratificar as deliberações do Grupo Coordenador de Conservação de Energia Elétrica (GCCE) quanto à aprovação da Proposta de Plano de Aplicação de Recursos (PAR) 2018 do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). A referida Proposta de Plano e Aplicação de Recursos foi elaborada pelos membros do GCCE em reuniões realizadas nos dias 13 de setembro de 2018, 24 de setembro de 2018, 01 de outubro de 2018 e 15 de outubro de 2018, e foi aprovada na reunião ocorrida no dia 22 de outubro de 2018. Todas as reuniões ocorreram no Ministério de Minas e Energia, presencialmente, e nas sedes das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e do Centro de Pesquisa de Energia Elétrica (Cepel), por videoconferência. Apresentar ao Comitê Gestor de Eficiência Energética (CGEE) a Proposta de Plano de Aplicação de Recursos (PAR) 2018 do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Encaminhar a Proposta de Plano de Aplicação de Recursos (PAR) 2018 do Procel à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a realização de audiência pública, nos termos do art. 5º-A, §2º, da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. O texto completo da Proposta de Plano de Aplicação de Recursos (PAR) 2018 do Procel, cujo conteúdo fundamenta esta Decisão, bem como as atas das reuniões do GCCE realizadas para elaboração da referida Proposta, estarão disponíveis no site do Ministério de Minas e Energia, na seção "Conselhos e Comitês", aba "CGEE". EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DELIBERAÇÃO Nº 1.222, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2018 e 03/10/2018, e na reunião extraordinária realizada em 19/09/2018. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 242, de 02 de agosto de 2018, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 05/09/2018 e 03/10/2018, e na reunião extraordinária realizada em 19/09/2018. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto esportivo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recurso, mediante doações e patrocínios, conforme anexo II. Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SILVA VIEIRA Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 58000.115474/2017-91 Proponente: Adventureclub-Associação dos Esportistas de Corrida de Aventura Título: Na Trilha Certa Continuidade V Registro: 02SP069562010 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.417.564/0001-07 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 424.736,93 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 27130-6 Período de Captação até: 03/10/2020