Processo minerário

851.174/2007

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2011 e 22/11/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 09/12/2011

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 12/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Registro de Licença

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3. 31/12/2014 Seção 1

   Alvará n°4791/2011 - Cessionario:832.867/2013-JEAN MARCELL — página do DOU de 31/12/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 06/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 17/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 17/05/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 29/10/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/10/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 20/05/2024 Seção 1

   Alvará n°652/2024 — página do DOU de 20/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 07/11/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra nº 343 de 2006- Cessionário:TRANSTAM SERVIÇOS DE TRANSPORTE — página do DOU de 07/11/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 22/11/2024 Seção 1

    Página do DOU de 22/11/2024 — Seção 1

    • Registro de Licença

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