Processo minerário

851.172/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 412/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 387/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 036/2009 - Vencimento em 02/01/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 44528/2024/DIOUT-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/11/2024 Seção 1

   Relação nº 382/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (769)

     Publicado DOU de 28/05/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 67

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 58

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 13/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 146

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 01/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 12/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 17/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 103

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)