DESPACHO SSM-ANP Nº 1.493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 30/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021123000096 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 702/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 831.704/2021-MURTA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA- Alvará N°5.932- DOU de 27 de agosto de 2021, seção 1, página 109. 872.257/2021-MINERACAO CANDIDO EIRELI- Alvará N°10.363- DOU de 21 de dezembro de 2021, seção 1, página 743. 803.245/2021-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- Alvará N°10.360- DOU de 21 de dezembro de 2021, seção 1, página 743. 800.768/2021-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- Alvará N°10.364- DOU de 21 de dezembro de 2021, seção 1, página 743. 872.263/2021-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME- Alvará N°10.362- DOU de 21 de dezembro de 2021, seção 1, página 743. 840.316/2021-SÉRGIO TADEU DE SOUZA LIMA- Alvará N°10.361- DOU de 21 de dezembro de 2021, seção 1, página 743. 803.247/2021-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI- Alvará N°10.366- DOU de 21 de dezembro de 2021, seção 1, página 743. 840.318/2021-ITAIPAVA S/A- Alvará N°10.365- DOU de 21 de dezembro de 2021, seção 1, página 743. 832.659/2021-AKM MINERACAO LTDA- Alvará N°10.367- DOU de 22 de dezembro de 2021, seção 1, página 291. 871.320/2021-JOSÉ CELITO BOTELHO- Alvará N°5.978- DOU de 27 de agosto de 2021, seção 1, página 109. JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.493, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP), no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, considerando o que consta na última revisão da DSO apresentada pela Petrobras e no Parecer nº 525/2021/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 1867576), contidos no processo de nº 48610.200516/2019-19, resolve: Retificar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração Norbe IX (NS-33) de modo a refletir às novas informações prestadas pela operadora sobre o campo a ser atendido por esta sonda: Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. / Operador da Instalação: Ocyan S.A / Contrato ANP nº 48000.003560/97-49 (Jubarte). NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 829, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.226869/2021-63, resolve: autorizar a filial da empresa FELIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ 00.466.187/0006-28, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.225285/2021-71, resolve: autorizar a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ n.º 01.597.589/0014-34, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Rua Wandelvart Faria Marques, 500-A - Bairro Industrial - Uberlândia/MG. CEP: 38.402-338 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -18:52:10,056; -48:18:04,068 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 702,00 m³ (353,16 t). Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 346 de 06/10/2004. . Vaso Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Classe Tipo . 2,75 20,72 117,00 58,86 I Horizontal Aéreo . 2,75 20,72 117,00 58,86 I Horizontal Aéreo . 2,75 20,72 117,00 58,86 I Horizontal Aéreo . 2,75 20,72 117,00 58,86 I Horizontal Aéreo . 2,75 20,72 117,00 58,86 I Horizontal Aéreo . 2,75 20,72 117,00 58,86 I Horizontal Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.224383/2021-91, resolve: autorizar a empresa TRR MOREIRA DIESEL DOM ELISEU COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEL LTDA , CNPJ nº 33.743.606/0001-76, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada a Rodovia BR 222, SN - km 1,5 - Zona Rural - Dom Eliseu/PA - CEP: 68.633-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -04:17:53,12; -47:34:17,18 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 500,00 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 8,66 4,50 250,00 II e III Vertical aéreo . 8,66 4,50 250,00 II e III Vertical aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08, de 06 de março de 2007, e considerando o que consta no Processo 48610.224383/2021-91, resolve: autorizar a empresa TRR MOREIRA DIESEL DOM ELISEU COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEL LTDA - CNPJ 33.743.606/0001-76, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.218899/2019-81, resolve: autorizar a empresa TRR MOREIRA DIESEL LTDA EPP, CNPJ nº 09.232.932/0001-34, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR), localizada a Loteamento Eldorado, SN, Lote 36, Quadra 01 - Vila Rosário - Município de Correntina/BA. CEP: 47650-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -13:95:46,730; -46:19:63,210 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 530,00 m³. Ficam revogadas a Autorização SDL-ANP N.º 213 de 15/05/2017 e a Autorização SDL-ANP Nº 498 de 19/11/2008. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,54 9,20 45,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,54 9,20 45,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,54 9,20 45,00 II e III Horizontal Aéreo . 2,54 9,20 45,00 II e III Horizontal Aéreo . 8,70 6,00 350,00 II e III Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.216775/2019-61, resolve: autorizar a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE ASFALTOS DA AMAZÔNIA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ nº 05.099.585/0007-58, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada a Av. Banco do Nordeste, s/n, bairro CIS, município Feira de Santana/BA, CEP: 44.063-640 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -12:18:04,536; -38:57:39,780 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.427,37 m³. . TQ Ø (m) Altura/ Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,55 6,05 30,87 IIIB aéreo vertical . 2,55 6,05 30,87 IIIB aéreo vertical . 2,51 6,09 30,13 IIIB aéreo vertical . 2,55 6,07 30,99 IIIB aéreo vertical . 6,00 6,13 173,32 IIIB aéreo vertical . 5,64 6,03 150,82 IIIB aéreo vertical . 2,57 6,18 32,04 IIIB aéreo vertical . 3,20 6,04 48,57 IIIB aéreo vertical . 3,19 6,04 48,27 IIIB aéreo vertical . 3,45 6,06 56,65 IIIB aéreo vertical . 3,47 6,07 57,30 IIIB aéreo vertical . 3,64 6,07 63,16 IIIB aéreo vertical . 2,54 6,03 30,55 IIIB aéreo vertical . 2,54 6,02 30,50 IIIB aéreo vertical . 2,55 6,01 30,69 IIIB aéreo vertical . 2,54 6,09 30,85 IIIB aéreo vertical . 2,49 6,07 29,56 IIIB aéreo vertical . 2,51 6,09 30,13 IIIB aéreo vertical . 6,00 6,13 176,80 IIIB aéreo vertical . 2,88 6,05 39,41 IIIB aéreo vertical . 2,29 6,03 24,72 IIIB aéreo vertical . 3,94 6,03 73,44 IIIB aéreo vertical . 3,94 6,05 73,68 IIIB aéreo vertical . 3,00 5,23 36,96 IIIB aéreo vertical . 3,00 5,23 36,96 IIIB aéreo vertical . 2,63 2,31/6,90 34,50 IIIB aéreo retangular horizontal RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.494, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da RESOLUÇÃO ANP nº 777, de 05/04/2019 e o Processo nº 48610.212912/2020-22, torna público o cancelamento da Autorização ANP nº 24/2004, outorgada à sociedade IRMÃOS RIBEIRO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ nº 54.226.717/0001-85. ADRIANA NICKEL LOURENÇO