EXTRATO DE CONTRATO — página do DOU de 16/04/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº62/2012. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas- Ceal/José Caetano de Mendonça. Objeto: Locação de um imóvel onde funcionará o escritório da Ceal no Município de Jacuípe/AL. Em conformidade com a Dispensa de Licitação:21/2012. Ordem de Serviço nº157. Prazo de Vigência:01(um)ano.Valor Global: R$ 2.400,00. Recursos: Próprios/Ceal. Item Orçamentário:650051509142216. EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Contratual nº029/2012.A Companhia Energética de Alagoas-Ceal(Locatária) e Cícero Oliveira Lima(Locador), por força deste instrumento e na melhor forma de Direito, resolvem rescindir o Contrato de Locação de Imóvel de nº 029/2012, para que o mesmo fique sem nenhum efeito, como inexistente, e, por isso mesmo, sem qualquer eficácia jurídica. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2012 A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma eletrônica, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo discriminado. A obtenção do edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoese.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126-PRS, nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. PR-014/2012, Objeto: Fornecimento de conectores. Abertura das propostas às 09:00h do dia 26/04/2012- Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 26/04/2012 ( horário de Brasília). SANDRA VANESSA VOLOSKI Líder do Processo de Compras e Contratações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Processo Licitatório, tipo menor preço global , nº TP12900001 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços, tipo menor preço global, acima referenciada que tem por objeto: Contratar a prestação dos serviços de substituição do revestimento de polipropileno e extremidades em aço inox 304 de 900 filtros, tipo vela das plantas de polimento de condensado da UPME em Candiota/RS. Empresa Habilitada: -MULTITRONIC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Porto Alegre, 13 de abril de 2012. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio n.º 022/CPRM/11, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e a Universidade Federal do Espirito Santo - UFES - Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UFES, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social - Data: 27.10.2011 - Prazo: 27.10.2015 - Assinam: Pela CPRM, Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pela UFES, Maria Auxiliadora de Carvalho Corassa, Pró-Reitora de Graduação. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 011/SERAFI-RJ/12 - Contratada: Santos & Mayer Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. - ME - CNPJ: 09.457.677/0001-28 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 017/SERAFI-RJ/12 - Prazo: 06 (seis) meses - Valor total da contratação: R$ 22.999,00 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Jefferson Santos, Sócio Representante. Ata n.º 012/SERAFI-RJ/12 - Contratada: Beneditinos Bazar e Papelarias Ltda. - ME - CNPJ: 06.788.843/0001-80 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 06 (seis) meses, para aquisições futuras de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 017/SE- RAFI-RJ/12 - Prazo: 06 (seis) meses - Valor total da contratação: R$ 2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Tauê Areas Couto, Sócio Representante. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 Pregão Eletrônico n.º 004/REPO/2012 - Objeto: Aquisição de 12 (doze) pneus ATR 265/70/R16, para fins de atender às necessidades de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h15min (horário de BSB), do dia 23 de abril de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2012 Pregão Eletrônico n o- 37/SERAFI-RJ/2012. Objeto: Locação de 02 (dois) veículos automotores de passeio, sem motoristas, ano de fabricação a partir de 2012, com combustível por conta da CPRM, para transporte da Diretoria da CPRM, na área do Escritório do Rio de Janeiro, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n.º 0130/12 - Data de Abertura das Propostas: 27/4/2012 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/4/2012 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 Pregão Eletrônico n.º 010/SUREG-BH/2012 - Objeto: Aquisição de equipamento GPS e máquina fotográfica digital - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 27 de abril de 2012 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 Pregão Eletrônico n.º 001/REPO/2012 - Processo: 017/RE- PO/12 - Objeto: Aquisição de 12 (doze) pneus ATR 265/70/R16, para utilização em veículos Hillux, L-200 pertencente à frota da REPO. VENCEDORES: Lote Empresa CNPJ Valor Unitário (R$) Valor Total (R$) D E S E RTO - - - ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2012 Pregão Eletrônico n.º 001/RETE/2012, realizado em 27/3/2012 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisições futuras de água mineral, pacote de café, açúcar, copos descartáveis para água e café, de consumo regular, para atender às necessidades da Residência de Teresina da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Lote Item Objeto Empresa CNPJ Valor Total do Lote (R$) Água Mineral de 1ª qualidade, em galão de 20 litros M. C. de Sousa Coelho - ME 05.608.108/0001- 4.000,00 Pacote de café de 250 gramas de 1ª qualidade, com selo de pureza ABIC, fechado a vácuo, com validade de 06 meses M. C. de Sousa Coelho - ME 05.608.108/0001- 7.043,50 Pacote de Açúcar de 1 kg cristal de 1ª qualidade Copo plástico descartável, para café, de 50 ml de 1ª qualidade. Caixa com 5000 unidades Copo plástico descartável para água, de 180 ml de 1ª qualidade. Caixa com 2500 unidades ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/12 Pregão Eletrônico n.º 017/SERAFI-RJ/12 - Processo n.º 0140/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 06 (seis) meses, para aquisições futuras de Suprimentos de Informática, para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) Santos & Mayer Comércio de Equipamentos de Informática Ltda. - ME 09.457.677/0001-28 22.999,00 Beneditinos Bazar e Papelarias Ltda. - ME 06.788.843/0001-80 2.799,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO N o- 1/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 803.083/2007; 803.242/2009; 803.017/2011; 803.073/2011 EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 3/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 864.051/2006; 864.053/2006; 864.272/2008; 864.273/2008 864.275/2008; 864.179/2011; 864.198/2011; 864.216/2011 864.266/2011; 864.267/2011; 864.268/2011; 864.269/2011 864.270/2011; 864.303/2011; 864.318/2011; 864.791/2011 864.855/2011; 864.859/2011; 864.871/2011; 864.018/2012 864.019/2012; 864.020/2012; 864.021/2012; 864.022/2012 864.023/2012; 864.024/2012; 864.025/2012; 864.030/2012 864.031/2012; 864.080/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 864.371/2005; 864.440/2008; 864.826/2008; 864.828/2008 864.829/2008; 864.830/2008; 864.859/2008; 864.860/2008 864.861/2008; 864.862/2008; 864.863/2008; 864.864/2008 864.867/2008; 864.868/2008; 864.869/2008; 864.870/2008 864.891/2008; 864.050/2010; 864.353/2010; 864.360/2010 864.438/2010; 864.439/2010; 864.440/2010; 864.492/2010 864.495/2010; 864.599/2010; 864.608/2010; 864.614/2010 864.654/2010; 864.082/2011 GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Substituto EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 4/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)