Processo minerário

864.599/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 25/06/2014 Seção 1

   Relação nº 98/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 05/03/2014 Seção 1

   Relação nº 30/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 191/14

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5. 19/03/2013 Seção 1

   Página 86 do DOU de 19/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/04/2012 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 3/2012

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8. 18/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 110

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10. 25/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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