Página do DOU de 07/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n AI N° 870.077/2009-GOLDSTONE MINERAÇÃO LTDA-AI N° 870.322/2009-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N° 870.514/2009-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO-AI N° 870.598/2009-GRACOL GRANITOS CORUMBÁ LTDA. - EPP.-AI N° 870.842/2009-ELEONALDO ALVES PEIREIRA-AI N° 870.844/2009-ELEONALDO ALVES PEIREIRA-AI N° 873.452/2009-CHAME PEDREIRA LTDA-AI N° 873.622/2009-CRISTIANE RODRIGUES DE AQUINO LIMA-AI N° 870.047/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N° 870.108/2010-LUZETE LIMA DA SILVA-AI N° 870.310/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-AI N° RELAÇÃO N o- 55/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.092/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 872.144/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 872.166/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 872.167/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 872.247/2004-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 871.224/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 871.236/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 871.509/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N° 871.812/2005-RENILZA DA COSTA FERREIRA-AI N° 872.363/2005-INACIO FACCINI-AI N° 872.402/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N° 872.998/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 873.000/2005-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 873.064/2005-GILBERTO DE CAMPOS-AI N° 873.065/2005-GILBERTO DE CAMPOS-AI N° 873.066/2005-GILBERTO DE CAMPOS-AI N° 870.355/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 870.894/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 870.895/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 870.899/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 871.723/2006-ROUDILLYS RIOS DO NASCIMENTO-AI N° 872.553/2006-FRANCISCO JOSÉ DE ANDRADE CA- LHEIRA-AI N° 872.569/2006-ROQUE ALMEIDA DE SANTANA-AI N° 872.630/2006-HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PI- NHO-AI N° 872.879/2006-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N° 873.141/2006-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS-AI N° 873.341/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N° 873.506/2006-FRANCISCO FICK-AI N° 873.560/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N° 873.700/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 870.120/2007-FÁBIO ARAÚJO CAMPOS-AI N° 870.587/2007-FRANCISCO FELIPE MAGALHÃES SIL- VA-AI N° 870.801/2007-RODRIGO HOISEL PAIVA-AI N° 871.275/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N° 872.503/2007-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N° 872.651/2007-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI N° 872.800/2007-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N° 873.137/2007-GRANFREITAS MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA - ME-AI N° 873.138/2007-GRANFREITAS MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA - ME-AI N° 870.320/2008-RICARDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEI- RO-AI N° 870.337/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N° 870.794/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N° 871.633/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N° 871.747/2008-RENOVA ENERGIA S.A.-AI N° 872.679/2008-ROGÉRIO PIRES RIOS-AI N° 874.585/2008-HELMO BAGDÁ GAMA-AI N° 874.989/2008-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO-AI N° 874.990/2008-GUILHERME PIGNATON BRAGATTO-AI N° 875.106/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N° 875.112/2008-FRANCISCO JOSE CALMON BACELAR- AI N° 875.240/2008-RILENE CARVALHO DA SILVA CARDO- SO-AI N° 875.266/2008-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA-AI N° 870.199/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 870.201/2009-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 870.221/2009-FRANCISCO ASSIS SILVA DE CARVA- LHO-AI N° 871.134/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N° 871.135/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N° 872.425/2009-FERNANDO ALVARES DA SILVA-AI N° 872.911/2009-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N° 870.340/2010-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA-AI N° RELAÇÃO N o- 57/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.795/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.384/2006-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. 870.511/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.512/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.707/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.716/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 874.123/2007-GUILHERME MORETTI 870.176/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 870.179/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.231/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.232/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.243/2008-MARCOS NAVARRO COSTA 873.244/2008-MARCOS NAVARRO COSTA 873.441/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.442/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.444/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.450/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.451/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.452/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.453/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.459/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.460/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.462/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.652/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.653/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.657/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.669/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.671/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.672/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.673/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.675/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.676/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.677/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.680/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.682/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.683/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.764/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.766/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.833/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.835/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.838/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.839/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.841/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 872.900/2009-RODRIGO ANDRIOTTI GAMA 873.041/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.086/2009-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 873.095/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.699/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 870.773/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 870.774/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.176/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.384/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.535/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME. 871.583/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 872.028/2010-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA. 872.033/2010-IMPERIO DAS PEDRAS LTDA. ME. 870.126/2011-XIQUE XIQUE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA 870.127/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 870.128/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 870.129/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 58/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.382/2006-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. 872.383/2006-LIPARI MINERAÇÃO LTDA. 870.513/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.515/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.695/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.708/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.175/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.230/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.446/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.449/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.461/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.655/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.678/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.763/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.769/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.842/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 870.130/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 870.131/2011-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 70/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.180/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.448/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.454/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.455/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.456/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.463/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.464/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.660/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.661/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.662/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.663/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.665/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.666/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.667/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.670/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.674/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.762/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.765/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.767/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.768/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 873.933/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.832/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.834/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.836/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.837/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 874.840/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA 872.411/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 873.040/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.045/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.047/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 873.060/2009-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.775/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 870.777/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.175/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.177/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.178/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 871.179/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 872.556/2010-ATACAMA DO BRASIL LTDA 870.746/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 871.057/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA 871.058/2011-MINERAÇÃO FERROS MGM LTDA RELAÇÃO N o- 93/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.569/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34/2013 873.539/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°35/2013 873.542/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°35/2013 872.431/2009-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°42/2013 872.560/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°41/2013 872.029/2010-MINERADORA BONSUCESSO LTDA. ME-OF. N°33/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 873.643/2008-SERRA GERAL MINERAÇÃO LTDA-OF.