Processo minerário
872.431/2009
16 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 22/10/2012
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Página do DOU de 07/03/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 30/05/2014
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 03/11/2014
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Página do DOU de 31/12/2014 — Seção 1
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Edital: 10/02/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a — página do DOU de 10/02/2015
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Página do DOU de 02/07/2015 — Seção 1
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DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 15/06/2018
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concessão de lavra — página do DOU de 17/07/2018
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Página do DOU de 22/11/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS — página do DOU de 26/12/2018
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019
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Página do DOU de 16/03/2021 — Seção 1
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Alvará n°2573/2017 — página do DOU de 16/05/2022
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2023
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