A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
460/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 2.632,12 (dois mil, seiscentos e trinta e
dois reais e doze centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare
- TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo
minerário nº 831408/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de
Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
461/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 4.802,14 (quatro mil, oitocentos e dois
reais e quatorze centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare -
TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo
minerário nº 871063/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de
Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
462/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 3.175,06 (três mil, cento e setenta e
cinco reais e seis centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare -
TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo
minerário nº 871064/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de
Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
529/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 130,38 (cento e trinta reais e trinta e oito
centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em
31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº
871909/2017, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
530/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 213,12 (duzentos e treze reais e doze
centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em
31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº
872719/2012, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021000206
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
460/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 2.632,12 (dois mil, seiscentos e trinta e
dois reais e doze centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare
- TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo
minerário nº 831408/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de
Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701673/2026-59.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito.
Para
parcelamento,
acesse
o
seguinte
endereço:
https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa
pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: MINERADORA S E LTDA
CPF/CNPJ: 34.973.***/****-**
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701673/2026-59
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
461/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 4.802,14 (quatro mil, oitocentos e dois
reais e quatorze centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare -
TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo
minerário nº 871063/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de
Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701674/2026-01.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito.
Para
parcelamento,
acesse
o
seguinte
endereço:
https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa
pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA
CPF/CNPJ: 39.822.***/****-**
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701674/2026-01
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
462/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 3.175,06 (três mil, cento e setenta e
cinco reais e seis centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare -
TAH vencida em 31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo
minerário nº 871064/2022, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de
Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701675/2026-48.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito.
Para
parcelamento,
acesse
o
seguinte
endereço:
https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa
pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: J0AQUIM GOMES NETO LTDA
CPF/CNPJ: 08.793.***/****-**
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701675/2026-48
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
529/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 130,38 (cento e trinta reais e trinta e oito
centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em
31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº
871909/2017, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação desta
notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701790/2026-12.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito.
Para parcelamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: JOANA BRAGA BARBOSA
CPF/CNPJ: ***.***.815-00
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701790/2026-12
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, através de seu agente público
competente
comunica
do
lançamento
da
Notificação
Administrativa
nº
530/2026/PROTOCOLO DIGITAL no valor de R$ 213,12 (duzentos e treze reais e doze
centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em
31/05/2024 e atinente ao Alvará de Pesquisa contido no processo minerário nº
872719/2012, prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração.
Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação
desta notificação para apresentar defesa.
Qualquer defesa a ser interposta contra o referido ato somente será
processada se apresentada, através do serviço disponível no seguinte endereço:
https://app.anm.gov.br/conad-site/protocolar/lista-defesa
no
processo
de
nº
48051.701791/2026-67.
Para pagamento, acesse o seguinte endereço: https://app.anm.gov.br/sinarcsite/servico/pagar-debito.
Para
parcelamento,
acesse
o
seguinte
endereço:
https://app.anm.gov.br/sinarc-site/servico/termo-parcelamento.
Os documentos públicos do processo poderão ser consultados por meio do
endereço: www.anm.gov.br, acesso à informação, consulta de processos, pesquisa
pública
de
processos
e
documentos:
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/processo_eletronico_sei.
O processo na íntegra poderá ser acessado através da identificação do
interessado no Protocolo Digital: https://app.anm.gov.br/protocolo.
INTERESSADO: MAURICIO CHALVISKI VIANA
CPF/CNPJ: ***.***.345-53
PROCESSO DE COBRANÇA: 48051.701791/2026-67
EUTIQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS
Coordenadora de Autuação e Fiscalização da TAH.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2026
A Agência Nacional de Mineração divulga a
abertura do Pregão nº 90003/2026, contratação de
empresa especializada na prestação de solução
integrada em gestão de facilities, com a prestação
de serviços continuados em limpeza, asseio e
conservação, serviços sob demanda de jardinagem,
de controle de pragas e de remanejamento de
móveis/equipamentos, nos imóveis onde funcionam
as representações da Agência Nacional de
Mineração - ANM em Recife/PE, Campina
Grande/PB e São Paulo/SP, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, disponibilizados nos endereços
eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-ainformacao/licitacoes-e-contratos e
http://www.gov.br/compras,
Abertura prevista para 03/03/2026, às 10:00
Brasília, 09 de fevereiro de 2026
Giovana Alves de Souza Araujo
Pregoeira
JÚLIO CÉSAR RODRIGUES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 323031
Número do Contrato: 9016/2023.
Nº Processo: 48600.200006/2023-47.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 08.220.952/0001-22
- RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1. Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 30
(trinta) meses, compreendidos entre 09/02/2026 a 09/08/28, com fundamento nos Artigos
107 e 108 da Lei nº. 14.133/2021, combinado com a Cláusula Segunda do contrato em
apreço;
2.
Promover a
supressão
e/ou
redução dos
custos
fixos
ou variáveis
já
pagos
integralmente ou amortizados ao longo do primeiro ano da vigência contratual, em
consonância com o disposto no item 9 do Anexo IX da Instrução Normativa SEGES/MGI nº.
5, de 2017; e
3. Assegurar à contratada o direito de pleitear repactuação dos custos contratuais no
momento oportuno, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas, com base na
prescrição na cláusula sétima do contrato. Vigência: 09/02/2026 a 09/08/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.230.283,00. Data de Assinatura: 06/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2026).
Como citar: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 10/02/2026, p. 206