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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.909/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/08/2019 e 10/02/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia, Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 3

    Página 206 do DOU de 10/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  2. Seção 1

    Relação nº 65/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      5840/2022

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  3. Seção 1

    Relação nº 35/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

      OF. N°9123/2022

    • Defere pedido de reconsideração (182)

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 101

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