AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n CELG DISTRIBUIÇÃO S/A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 2.00001/2015 Tipo/Regime: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis para remanejamento da adutora de água DN 500 e DN 400. Atualmente, o eixo desta adutora coincide com o traçado da LT 2X138 kV Carajás - (Atlântico - Campinas), no município de Goiânia-GO. Este remanejamento visa eliminar as interferências entre os traçados.. Número do processo: 15/13722-9. Data de abertura: 20/08/2015 às 08:30 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br. DALTON EDUARDO DE FREITAS Superitendente de Licitações COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- PE15600014 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço global, com propósito de contratar empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), para atendimento das necessidades das 05 (cinco) Unidades da CGTEE, distribuídas em 04 (quatro) cidades do Rio Grande do Sul, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência, que estava prevista para o da 17/07/2015, foi adiada sem data prevista. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 16 de julho de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- PE14600019 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com o propósito de "Contratar a aquisição de filtros para o Complexo Termelétrico de Candiota". A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos -www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 31/07/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 31/07/2015, no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. Porto Alegre, 16 de julho de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata n.º 015/DEAMP/15 - Contratada: COMERCIAL VAN- GUARDEIRA EIRELI - ME. - CNPJ: 10.942.831/0001-36 - Objeto: Registro de Preços, para aquisições futuras de Materiais Hidráulicos, de consumo regular para atender as necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 023/DEAMP/15 - Prazo: 12 (doze) meses. - Valor Total da Contratação: R$ 109.999,00 (cento e nove mil novecentos e noventa e nove reais) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Edson Camilo - Proprietário. AVISO DE CANCELAMENTO Oitavo Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/PR/10 - TLD TELEDATA TECNOLOGIA EM CONECTIVIDADE LTDA em 16 de julho de 2015, n.º 134, Seção 3, página 116, do DOU fica cancelada em virtude de publicação indevida. JANINE MOLINARI MELLO Chefe da Divisão de Contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/DEAMP/2015 Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de impressão de 1.000 (mil) unidades do livro "Guia de Identificação de Peixes Fósseis Formações Crato e Santana da Bacia do Araripe'', conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital". - Processo n.º 0170/2015 - Data de Abertura das Propostas: 29/7/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 29/7/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 29/DEAMP/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para aquisições futuras de materiais de laboratório para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e Superintendência Regionais de São Paulo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0178/2015 - Data de Abertura das Propostas: 30/7/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/7/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/DEAMP/15 Processo n.º 0156/15 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais Hidráulicos, de consumo regular, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI - ME. 10.942.831/0001-36 109.999,00 ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 13/2015 Espécie:Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o DEPAR- TAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, CNPJ/MF nº. 00.381.056/0001-33 e o MUNICIPIO DE PILAR DE GOIÁS, CNPJ nº 02.647.303/0001-26, assinado em: 29/06/2015, Objeto: A cooperação técnica entre as partes, visando o intercâmbio de dados cadastrais, de informações econômico-fiscais e a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas, exclusivamente, no que se refere à fiscalização da compensação financeira pela exploração de recursos minerais, no território do Município de PILAR DE GOIAS. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: o Superintendente do DNPM/GO, DAGOBERTO PEREIRA SOUZA, portador do RG de Nº 463.476 /SSP/GO e CPF: 096.017.751-53, e o prefeito, SAVIO DE SOUSA SOARES BATISTA, portador do RG: 4598098/SSP/GO, e CPF: 022.197.141-60. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48406-960.622/2015- 47; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2015-UASG 323002 Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 48400001157201056. PREGÃO SISPP Nº 28/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04356735000103. Contratado : GVP CONSULTORIA E PRODU- CAO DE -EVENTOS LTDA - ME. Objeto: Alteração das Cláusulas: Terceira-Do Preço e Condições de Pagamento, Quinta-da Dotação- Orçamentária e Sexta-Da Garantia de Execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$253.962,77. Fonte: 141032184 - 2015NE800048. Data de Assinatura: 14/07/2015. (SICON - 16/07/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 860.438/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2015 - Publicado no DOU de 25/06/2015 - Seção 3 - página 860.439/2013-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2015 - Publicado no DOU de 25/06/2015 - Seção 3 - página VALDIJON ESTRELA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 445/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 831.203/2002 - EDITAL N° 66/2008 - Publicado DOU de 21/05/2008 832.110/2007 - EDITAL N° 18/2009 - Publicado DOU de 12/06/2009 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA PAULO SERGIO ALMEIDA Superintendente Substituto AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 831.203/2002-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 66/2008 - Publicado no DOU de 21/05/2008 - Seção 1 - página 72 832.110/2007-MINERAL VENTURES PARTICIPAÇÕES LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 18/2009 - Publicado no DOU de 12/06/2009 - Seção 3 - página 106 PAULO SERGIO ALMEIDA Superintendente Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 - UASG 323005 Nº Processo: 484039325252015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/07/2015 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: Praca Milton Campos,201 8. Andar Serra Bh/mg BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/07/2015 às 14h00 site BRUNO JUNIO BICALHO ZICA Pregoeiro (SIDEC - 16/07/2015) 323005-32263-2015NE800155 SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA AVISO DE SORTEIO Nº 1/2015 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 216/2010 e de acordo com o estabelecido nos artigos 5º e 11º, da Portaria DNPM nº 419, de 19/11/1999 e na Instrução Normativa nº 12, de 18/12/2000, publicado no DOU de 22/12/2000, convoca CU- BATÃO DRAGAGENS LTDA e SAULO DE TARSO PINHO SOU- ZA, para comparecerem no dia 20/08/2015, às 14:30h, na sede da SUP/DNPM/SC, sito à Rua Álvaro Millen da Silveira, nº 104, Centro, Florianópolis, SC, para participarem de sorteio que irá determinar o interessado prioritário à área do processo DNPM nº 815.400/1997, disponibilizada pelo Edital nº 11/2000, publicado no D.O.U., de 12/09/2000. VICTOR HUGO FRONER BICCA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A EXTRATO DE CONTRATO 1) Nº do instrumento contratual: CT-PPSA-011/2015. 2) Nº do processo licitatório: Convite CV.PPSA.001/2015. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: TAMARINDO DE- SIGN LTDA - ME. 5) Objeto: prestação de serviços para a construção da identidade visual da PPSA. 6) Fundamento Legal: Lei 8.666/93. 7) Vigência: 6 meses. 8) Valor Total: R$ 55.000,00. 9) Data de assinatura do Contrato: 13/07/2015. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 18.06.2015, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia - LP