Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020021800054 Seção 1 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 844.020/2018-MINERAÇÃO GNB LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 844.002/2015-SÉRGIO ACCIOLY CHUEKE EPP- Alvará n°13.344/2015 - Cessionario:844.056/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE- CPF ou CNPJ 031.868.858-17 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.130/2014-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 004/2015 - Vencimento em 03/07/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.002/2020-MUNICIPIO DE SANTANA DO MUNDAU FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.072/2017-JOSÉ RANILSON LUCIO CHAVIS-Registro de Licença N° 002/2020 - Vencimento em 22/01/2030 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 86, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.202599/2019-81, autoriza a empresa PETROALCOOL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 85.491.074/0001-20, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. Fica revogada a autorização ANP 615/2018. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 87, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições das Resoluções ANP n.º 30, de 26 de outubro de 2006, e n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.221830/2019-35, autoriza a empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., CNPJ n.º 03.237.583/0053-98, a operar a base localizada na Rua Antônio Frederico Ozanan, 745 - CEP 92420-360 - Canoas - RS [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:52:38,200; -51:10:19,870 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento, é de 758,08 m³ (376,42t). Ficam revogadas o Despacho ANP nº 486, de 29/8/2000, as Autorizações ANP nº 84, de 02/03/2012 e nº 249, de 21/3/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 88, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17/10/2014, e o que consta no processo nº 48610.201787/2020-25, autoriza a filial da empresa MAXXI DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 13.210.610/0003-23, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 89, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 8, de 08/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.215699/2019-77, autoriza a empresa PARANÃ DIESEL LTDA, CNPJ n.º 29.302.641/0001-82, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 90, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.215699/2019-77, autoriza a empresa PARANÃ DIESEL LTDA, CNPJ n.º 29.302.641/0001-82, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada na Via Secundária 3, n.° 44, Distrito Agroindustrial de Formosa, Formosa/GO, CEP 73.808-093 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:32:45,150; - AUTORIZAÇÃO Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 08, de 06/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.217812/2019-59, autoriza a empresa COOPERATIVA DOS BATATICULTORES DA REGIÃO DE VARGEM GRANDE DO SUL, CNPJ n.º 03.585.024/0001-48, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 92, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.217812/2019-59, autoriza a empresa COOPERATIVA DOS BATATICULTORES DA REGIÃO DE VARGEM GRANDE DO SUL, CNPJ n.º 03.585.024/0001-48, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR) localizada na Estrada Municipal Fazenda Campo Vitória - km 01, Zona Rural - Vargem Grande do Sul/SP [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -21:50:12,000; -46:56:12,000 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 211 de 04/04/2019. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 93, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.219645/2019-81, autoriza a empresa IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ n.º 06.240.179/0001-30, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos automotivos localizada a Rodovia dos Imigrantes, Km 21,86, Formigueiro - Várzea Grande/MT, CEP 78.132-400 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:41:2,810; -56:10:29,440 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.007,83 m³. Ficam revogadas a Autorização ANP N.º 425 de 15/10/2014, a Autorização ANP N.º 223 de 20/06/2005, a Autorização ANP N.º 127 de 19/04/2005 e a Autorização ANP N.º 355 de 14/05/2018. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 137, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . SARAIVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.830.061/0001-68 48610.217206/2019-33 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 138, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no artigo 30, II, d, da RANP nº 18/2009 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.209939/2019-02, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 502/2016, concedida à LUBJA COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.028.919/0001-35, para o exercício da atividade de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 139, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no artigo 41, II, a, da RANP nº 58/2014 e no que consta do processo administrativo ANP n.º 48610.211207/2019-74, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 197/2006 concedia a DIAL - DISTRIBUIÇÃO, ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA, inscrita no CNPJ nº 07.697.706/0001-01 para exercício de atividade de distribuição de combustíveis. CEZAR CARAM ISSA 47:17:00,230 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 60,00 m³. Ficam revogadas as Autorizações ANP n.º 245 de 24/04/2019 e a ANP n.º 246, de 24/04/2019. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA A Imprensa Nacional está nas redes sociais DiarioOficialdaUniao @Imprns_Nacional imprensanacional SIGA-NOS