Página do DOU de 20/10/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021102000107 Seção 1 8058/2021-864.276/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- 8057/2021-864.275/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- 8056/2021-864.274/2021-GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA- 8049/2021-864.262/2021-CSN CIMENTOS S.A.- 8019/2021-864.216/2021-GILMAR HAHMANN- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 549/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8000/2021-890.129/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.- 7999/2021-890.119/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.- 7998/2021-890.113/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 550/2021 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 813.086/1976-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Publicado DOU de 05.10.2021, Relação n° 106/2021, Seção 1, pág. 36- Onde se lê: ".... Exequente: - Auto Posto Minuano Ltda - CNPJ: 137.276.626/0001-46, Executado: - Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes - Coomiga - CNPJ: 228.254.491/0001-42: Leia-se: "…. Exequente: - Auto Posto Minuano Ltda - CNPJ: 13.727.626/0001 - 46, e Executado: - Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes - Coomiga - Leia-se: "….CNPJ: 22.825.491/0001-42 ...". 813.085/1976-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Publicado DOU de 05.10.2021, Relação n° 106/2021, Seção 1, pág. 36- Onde se lê: ".... Exequente: - Auto Posto Minuano Ltda - CNPJ: 137.276.626/0001-46, Executado: - Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes - Coomiga - CNPJ: 228.254.491/0001-42: Leia-se: "…. Exequente: - Auto Posto Minuano Ltda - CNPJ: 13.727.626/0001 - 46, e Executado: - Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Ariquemes - Coomiga - Leia-se: "….CNPJ: 22.825.491/0001-42 ...". CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 551/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7992/2021-866.710/2021-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LT DA - 7996/2021-866.718/2021-RIBEIRO HOLDING PARTICIPACAO E CONTROLE FINANCEIRO EIRELI- 7995/2021-866.717/2021-RIBEIRO HOLDING PARTICIPACAO E CONTROLE FINANCEIRO EIRELI- 7994/2021-866.712/2021-CORGESIO RIBEIRO ALBUQUERQUE- 7986/2021-866.520/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 7985/2021-866.442/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 7984/2021-867.333/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 7983/2021-867.332/2020-VALDINEI MAURO DE SOUZA- 7990/2021-866.704/2021-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- 7987/2021-866.636/2021-MINERAÇÃO ITAIPÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 7997/2021-866.719/2021-RIBEIRO HOLDING PARTICIPACAO E CONTROLE FINANCEIRO EIRELI- 7993/2021-866.711/2021-DELFOS - SERVICOS GEOLOGICOS E AMBIENTAIS LTDA- 7991/2021-866.709/2021-MINASCAL EXTRACAO MINERAL LTDA- 7989/2021-866.700/2021-PELERSON PENIDO DALLA VECCHIA- 7988/2021-866.698/2021-FORTALEZA MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7982/2021-866.308/2021-LUIZ ANTONIO JACOMINI- 7981/2021-866.285/2021-JESUITA ENERGIA S A- 7980/2021-866.284/2021-JESUITA ENERGIA S A- 7979/2021-866.281/2021-JESUITA ENERGIA S A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 552/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 8001/2021-815.094/2021-T9 EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA- 8002/2021-815.152/2021-BIROLO COMERCIO DE MINERIOS EIRELI- 8003/2021-815.171/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 8004/2021-815.148/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 8005/2021-815.164/2021-CERÂMICA LORENZETTI LTDA- 8007/2021-815.172/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 8006/2021-815.170/2021-LZK CONSTRUTORA LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 1.190, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pela Portaria ANP Nº 265, de 10 de setembro de 2020 e pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as análises técnicas constantes do Parecer nº 48/2021/SSM-CMA/SSM/ANP-RJ, de 15/10/2021 (SEI 1707097), o que consta do Processo nº 48610.206203/2019-74 e o atendimento das exigências da Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020, resolve: Aprovar o Relatório de Descomissionamento das Instalações (RDI) do campo de São Manoel (Terrestre), localizado na Bacia Potiguar (Contrato de concessão nº 48610.007485/2006-12), operado pela empresa Arclima Engenharia Ltda. NAYARA NUNES FERREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 663, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.217191/2021-28, resolve: autorizar a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0254-31, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Rua Paraíba, s/n, Bairro Remanso - Cruzeiro do Sul/AC. CEP: 69.980-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -07:37:05,230; -72:38:57,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 1.811,18 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 9,55 12,67 905,55 Q AV II Vertical aéreo . 8,55 12,67 905,63 Q AV II Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 664, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.217191/2021-28, resolve: autorizar a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ nº 34.274.233/0254-31, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Paraíba, s/n, Bairro Remanso - Cruzeiro do Sul/AC. CEP: 69.980-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 07:37:05,230; -72:38:57,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 29.153,12 m³. Fica revogada a Autorização-ANP n.º 68 de 19 de fevereiro de 2015. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 22,36 14,49 5.730,96 II ou III Vertical aéreo . 22,36 14,49 5.732,19 II ou III Vertical aéreo . 22,36 14,49 5.731,22 II ou III Vertical aéreo . 22,36 14,49 5.730,91 I, II ou III Vertical aéreo . 22,36 14,49 5.732,98 I, II ou III Vertical aéreo . 7,63 10,86 495,12 I, II ou III Vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 665, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 49, de 30/11/2016, e considerando o que consta no Processo 48610.220258/2021-10, resolve: autorizar a filial da empresa SOCIEDADE FOGAS LTDA - CNPJ 04.563.672/0030-09, a exercer a atividade de distribuidor de GLP envasado e a granel. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 666, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de OUTUBRO de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.220505/2021-70, resolve: autorizar a filial da empresa P E T R O E X P R ES S DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 02.924.588/0012-58, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 667, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.216047/2021-74, resolve: autorizar a filial da empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ 07.857.168/0007-52, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA