Processo minerário

813.086/1976

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1. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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2. 17/12/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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4. 25/03/2025 Seção 1

   Página 72 do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

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5. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Determina o arquivamento do auto de embargo - BARRAGENS (2734)

     BARRAGEM SÃO GERALDO 02 - Auto de embargo nº Auto de Embargo Nº 105/2024/DIRC/SBM-ANM/COBM/DFBM-N

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (2530)

     BARRAGEM SÃO GERALDO 02

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6. 14/02/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ

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7. 03/12/2024 Seção 1

   Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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8. 16/07/2024 Seção 1

   Página 48 do DOU de 16/07/2024 — Seção 1

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9. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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10. 29/05/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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11. 24/11/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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12. 20/09/2023 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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13. 19/07/2023 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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14. 05/07/2022 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 210

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15. 20/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 107

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16. 05/10/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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17. 22/09/2011 Seção 1

    Página 711 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

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18. 02/06/2011 Seção 1

    Página 164 do DOU de 02/06/2011 — Seção 1

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19. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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20. 11/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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