Processo minerário

864.274/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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2. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 21/02/2022, Relação n° 36, Seção 01, pág. 64- "Onde se lê: Cessionário: ROBINSON DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 007.791.557-59,Leia-se : Cessionário: ROBINSON DE OLIVEIRA CARVALHO - CPF: 007.971.557-59 ".

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3. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ROBINSON DE OLIVEIRA CARVALHO- CPF ou CNPJ 007.791.557-59- Alvará n°8.056/2021

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4. 20/10/2021 Seção 1

   Relação nº 548/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     8056/2021

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