Portaria nº 256, publicada no D.O.U de 11/10/2005. A solenidade — página do DOU de 13/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n DNPM nº 830.062/1980-RST RECURSOS MINERAIS LT- DA. - Posse da jazida de Minério de Ouro e Diamante Industrial no município de BOCAIÚVA/MG, DIAMANTINA/MG outorgada pela Portaria nº 364, publicada no D.O.U de 29/11/2007. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 02/02/2011; DNPM nº 830.858/1983-C. FERNANDO R. DA PAZ - FI - Posse da jazida de Granito e Sienito no município de CAL- DAS/MG outorgada pela Portaria nº 62, publicada no D.O.U de 05/04/2006. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia DNPM nº 830.610/1989-ARISTIDES FAUSTINO ME - Posse da jazida de Agalmatolito no município de GOUVEIA/MG outorgada pela Portaria nº 220, publicada no D.O.U de 22/08/2007. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 04/02/2011; DNPM nº 830.966/1992-PEDREIRA SANTO CRISTO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Posse da jazida de Gnaisse no município de CHÁCARA/MG, JUIZ DE FORA/MG outorgada pela Portaria nº 256, publicada no D.O.U de 11/10/2005. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 09/02/2011; SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO RELAÇÃO N o- 6 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 833.452/1993-JOSÉ MARIA LINO - EDITAL N° 75/98 - Publicado no DOU de 19/08/98 833.639/1994-BALBINA LINO DE SOUZA - EDITAL N° 75/98 - Publicado no DOU de 19/08/98 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PÁRA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 950.021/2011 . Objeto: Serviço de Publicações no Diário ficialda União para o exercício de 2011. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ser a única a prestar serviço de publicação para órgão Público Federal. Declaração de Dispensa em 12/01/2011 . MARCELO MENEZES SIDRIM . Chefe Subst. Superintendência do DNPM/PA. . Ratificação em 12/01/2011 . EVERY GENIGUENS TOMAZ DE AQUINO . Chefe das Superintendência do DNPM/PA . Valor: R$ 14.400,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 14.400,00 (SIDEC - 12/01/2011) SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2011 Nº Processo: 48407970165201178 . Objeto: Contratação de Empresa para publicações de Editais e Avisos na Imprensa Nacional para atender as necessidades dessa Superintendencia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: de interesse dessa Superintendencia. Declaração de Dispensa em 12/01/2011 . TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR . Superintendente . Ratificação em 12/01/2011 . OSMAR ALMEIDA DA SILVA . Superintendente Substituto. . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 2.000,00 (SIDEC - 12/01/2011) 323009-32263-2011NE800004 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010 Nº Processo: 48410901217201019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL - DNPM/CE. CNPJ Contratado: 02546206000147. Contratado : GRUPO ALTERNATIVO DE SERVICOS EMPRESARIAIS DE MAO DE OB. Objeto: Prestação dos serviços de técnico em secretariado e recepcionista, de acordo com ascondições e especificações constantes do Edital do Pregão nº 010/2010, do Termo de Referência e seus anexos, da Planilha de Custo e Formação de Preços e da Proposta da Contratada, nas seguintes quantidades: 03 (três) técnicos em secretariado e 01 (um) recepcionista. Fundamento Legal: Lei nº 10520, de 17 de Julho de 2002. Vigência: 03/01/2011 a 02/01/2012. Valor Total: R$68.559,00. Data de Assinatura: 03/01/2011. (SICON - 12/01/2011) 323012-32263-2011NE800009 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2011 Nº Processo: 48414948015/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06982630000195. Contratado : SALMOS COMERCIO, REPRESE- SENTACOES-E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento da mão-de-obra, material e equipamentos de limpeza do imóvel onde funciona a Superintendência do DNPM/RN. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Alterações, Lei 10.520/02, Decreto 5.450/05, Decreto 2.271/97 e IN/MP 02 de 30/04/2008 Vigência: 11/01/2011 a 10/01/2012. Valor Total: R$26.376,90. Fonte: 250022018 - 2011NE000001. Data de Assinatura: 11/01/2011. (SICON - 12/01/2011) 323016-32263-2010NE000002 SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2011 Nº Processo: 48415.946034/2011 . Objeto: Servico de avaliacao tecnica de mercadopara fins de determinacao de valor de mercado do imovel situado a rua nazinha gois, n. 61 - bairro catole campina grande-pb. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico prestado por entidade que integra a administracao publica. Declaração de Dispensa em 11/01/2011 . MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA Superintendente . Ratificação em 11/01/2011 . MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA . Superintendete . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :CAIXA ECONOMICA FEDERAL . Valor: R$ 3.000,00 (SIDEC - 12/01/2011) 323017-32263-2011NE800006 EDITAL N o- 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.061/2007; 846.063/2007; 846.064/2007; 846.065/2007; 846.066/2007; 846.067/2007; 846.081/2007; 846.085/2007; 846.086/2007; 846.087/2007; 846.088/2007; 846.128/2007. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA Superintendente EDITAL N o- 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 840.252/1984--- Área: MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EDITAL N o- 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 846.224/2009 846.086/2010 MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EDITAL N o- 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.290/2009; 846.007/2010; 846.056/2010. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EDITAL N o- 5 / 2 0 11 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 846.056/2000 846.447/2007 MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EDITAL N o- 26/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.082/2000; 846.080/2006; 846.090/2006; 846.199/2006; 846.270/2006; 846.319/2006; 846.139/2007; 846.177/2007; 846.183/2007; 846.264/2007; 846.266/2007; 846.267/2007; 846.320/2007; 846.352/2007; 846.429/2007; 846.099/2008. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EDITAL N o- 27/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 846.070/1997; 846.050/2003; 846.181/2005; 846.007/2007; 846.212/2007; 846.335/2008; 846.116/2009; 846.036/2010; 846.037/2010; 846.038/2010; 846.039/2010; 846.040/2010; 846.042/2010; 846.043/2010; 846.044/2010; 846.045/2010; 846.046/2010; 846.047/2010; 846.112/2010. MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2010 Nº Processo: PE.EPE.028/2010. Contratante: EMPRESA DE PES- QUISA ENERGETICA - EPE. CNPJ Contratado: 01579387000145. Contratado : INVESTIPLAN COMPUTADORES E -SISTEMAS LT- DA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho do tipo Desktop de alto desempenho, placas controladoras de vídeo e os respectivos mouses e teclados. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei 10.520/02 Vigência: 30/12/2010 a 27/02/2014. Valor Total: R$92.938,50. Fonte: 150032226 - 2010NE001178. Data de Assinatura: 30/12/2010. (SICON - 12/01/2011) 325001-32314-2011NE000051 Ministério do Desenvolvimento Agrário . SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES RURAIS E QUILOMBOLAS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio Nº 749928/2010. Nº Processo: 55000002940201013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, Unidade Gestora: 490016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE ACOES DE DESENVOL- VIMENTO SOCIAL DO NORDESTE, CNPJ nº 05.552.046/0001-37. Fortalecer a organização produtiva de mulheres rurais, através de intercâmbios, organização da produção e gestão econômica, na região Agreste Central do estado de Pernambuco.. Valor Total: R$ 150.664,50, Valor de Contrapartida: R$ 9.660,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 22691, Fonte Recurso: 0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2010NE900024. Vigência: 30/12/2010 a 31/12/2011. Data de Assinatura: 30/12/2010. Signatários: Concedente : ANDREA LO- RENA BUTTO ZARZAR, CPF nº 415.384.634-15, Convenente : ELIANE SILVA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 234.762.814-34. (SICONV - 12/01/2011)