Processo minerário

846.070/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/03/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 25/10/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra (1075)

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3. 18/07/2022 Seção 1

   Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31265/2022

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4. 14/01/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 14/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/01/2022 Seção 1

   Relação nº 92/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°46653/2021

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6. 13/05/2016 Seção 1

   PORTARIA Nº 220, DE 11 DE MAIO DE 2016

   • Concessão de Lavra
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7. 13/10/2014 Seção 1

   Página 682 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 17/02/2011 Seção 3

   Página 113 do DOU de 17/02/2011 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/01/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 27/2010

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10. 07/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 72

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