o- 1 7 1 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.843/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°2.530/11-
DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.429/2008-BRUDAFER INCORP, COMPRA, VENDA E ALUG
IMÓVEIS LTDA EPP-OF. N°2.576/11-DFISC/DNPM/SP, de
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(459)
820.061/1999-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- AI N°
1.133/2011-DFISC/DNPM/SP e Nº 1.134/2011-DFISC/DNPM/SP,
de 22/12/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.
ME-OF. N°2.539/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
821.106/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF.
N°2.562/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(761)
o- 5/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.167/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos
artigos. 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, no despacho de
fls. 737/740, no Parecer nº 1015/2011/CONJUR-MME/CGU/AGU, e
tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.837/1988,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 042, de 25 de fevereiro de 2000, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2000, que
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 1 7 1 / 2 0 11
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.843/2010-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°2.530/11-
DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.455/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-
OF. N°2.552/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
820.379/2004-COMERCIAL GARÇÃO DERIVADOS PETROLEO
LTDA-OF. N°2.575/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.12.11
820.323/2005-EMPRESA MINERADORA CAZOTTI & FILHOS
LTDA-OF. N°2.577/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.12.11
820.425/2005-HOTEL SPA TERMAS DE IBIRA LTDA-OF.
N°2.578/11-DFISC/DNPM/SP, de 28.12.11
820.159/2006-LUIZ PRIMO PIGARI CAIABU ME-OF.
N°2.583/11-DFISC/DNPM/SP, de 29.12.11
820.429/2008-BRUDAFER INCORP, COMPRA, VENDA E ALUG
IMÓVEIS LTDA EPP-OF. N°2.576/11-DFISC/DNPM/SP, de
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(459)
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- AI N°
1.143/11, 1.144/11 e 1.145/11-DFISC/DNPM/SP de 27.12.11
820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI N° 1.128/11-
DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11
820.466/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO BENTO LTDA. EPP-
AI N° 1.116/11-DFISC/DNPM/SP, DE 20.12.11
820.861/1997-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA.- AI
N° 1.130/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11
820.061/1999-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- AI N°
1.133/2011-DFISC/DNPM/SP e Nº 1.134/2011-DFISC/DNPM/SP,
de 22/12/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.225/1983-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUS-
TRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°2.567/11-
DFISC/DNPM/SP, de 26.12.11
821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF.
N°2.574/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.12.11
820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E
TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.522/11-
DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11
820.861/1997-TOSCANO EXTRATORA DE AREIA LTDA.-OF.
N°2.526/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11
820.061/1999-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA-OF.
820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF.
N°2.569/11 e 2.570/11-DFISC/DNPM/SP, de 27.12.11
920.777/2010-EMBU S.A ENGENHARIA E COMÉRCIO-OF.
N°2.566/11-DFISC/DNPM/SP, de 26.12.11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
820.897/1997-EXTRATORA DE AREIA ANDORINHA LTDA.
ME-OF. N°2.539/11-DFISC/DNPM/SP, de 22.12.11
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.451/1997-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA LTDA.-OF. N°2.564/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
820.474/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.-
OF. N°2.553/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
820.319/1998-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2.558/11-DFISC/DNPM/SP, de
820.886/1998-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2.560/11-DFISC/DNPM/SP, de
820.996/2001-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA-OF.
N°2.551/DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
820.449/2004-PORTO DE AREIA PEREIRA LTDA-OF.
N°2.546/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
820.696/2005-MAGNIFICAT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE
AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2.554/11-DFISC/DNPM/SP, de
821.084/2008-FLÁVIA ROMIO MARCHIONNO ME-OF.
N°2.556/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
821.106/2008-EXTRATORA DE AREIA JAGUARI LTDA.-OF.
N°2.562/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30
dias(761)
820.451/1997-Portomais Extração e Comércio de Areia Ltda.- AI
N°1.142/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
820.319/1998-Magnificat Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda.- AI N°1.139/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
820.886/1998-Magnificat Extração e Comércio de Areia e Pedra Ltda.- AI N°1.140/11-DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
820.996/2001-Sociedade Extrativa Piloto Ltda.- AI N°1.136/11 e
1.137/11-SUPERINT./DNPM/SP, de 23.12.11
820.449/2004-Porto de Areia Pereira Ltda.- AI N°1.135/11-
DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
821.084/2008-Flávia Romio Marchionno - ME- AI N°1.138/11-
DFISC/DNPM/SP, de 23.12.11
821.106/2008-Extratora de Areia Jaguari Ltda.- AI N°1.141/11-SU-
PERINT./DNPM/SP, de 23.12.11
RICARDO DE OLIVEIRA MORAES
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N
o- 5/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
878.167/2011-CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.200/2009-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUS-
TRIAL E DE RECURSOS MINERAIS DE SERGIPE-OF.
GEORGE EUSTÁQUIO SILVA
Substituto
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2012
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, com fundamento nos
artigos. 63, § 2º, e 65, "a", do Código de Mineração, no despacho de
fls. 737/740, no Parecer nº 1015/2011/CONJUR-MME/CGU/AGU, e
tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.837/1988,
resolve:
Art. 1º Declarar a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 042, de 25 de fevereiro de 2000, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2000, que autorizou
Empresa de Mineração Bela Vista Ltda. a lavrar Granito, no Município de Igaratá, Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.99)
CLAUDIO SCLIAR
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/01/2012, p. 37