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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

821.971/1987

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Resumo

34 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/06/2010 e 21/05/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em São Paulo e outros 3.

  1. Seção 1

    Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

      Decisão nº 433/2025 - FONTE SAN GIACOMO. Processo ANM 27202.821971/1987-56. Concessionária: Águas Minerais de Atibaia Ltda. CNPJ: 02.399.493/0001-00. Portaria de Lavra nº 206 - DOU de 16/07/1997. Local da fonte: Rodovia Fernão Dias Km 30. Bairro Recreio Estoril. CEP: 12.944-030. Atibaia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,87 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 112,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,00 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,12 - Silício: 17,400* - Cálcio: 11,300 - Nitrato: 6,74 - Magnésio: 4,920 - Sódio: 3,640 - Potássio: 2,530 - Cloreto: 2,25 - Sulfato: 0,61 - Fluoreto: 0,08 - Estrôncio: 0,068* - Fosfato: 0,05* - Zinco: 0,036*. Boletim nº 744/LAMIN-SP/2022 de 31/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11199/2024/DIFIS-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Despacho publicado (508)

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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  5. Seção 1

    Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°11266/2023/DIFIS-SP/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 63

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 103

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 50

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 122

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  15. Seção 1

    Página 42 do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  16. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41

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  17. Seção 1

    Página 70 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    Página 65 do DOU de 17/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91

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  21. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 29

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  22. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  24. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  25. Seção 1

    DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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  26. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  27. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  28. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53

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  29. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 37

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  30. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 84

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  31. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  32. Seção 1

    Página 75 do DOU de 02/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  33. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  34. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 47

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