EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323002 — página do DOU de 05/02/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2015 A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A torna público o resultado de julgamento do processo em tela, conforme segue: empresa vencedora JAV DA AMAZÔNIA COMERCIAL DE ELETRÔNICOS LTDA, com o valor de R$ 184.930,00 RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento Licitação e Suprimento Material e Serviço - FLS (SIDEC - 04/02/2016) COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Objeto: Fornecimento de chapas e telhas metálicas utilizadas para revestimento nos serviços de isolamento térmico do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) - Item II. Contratada: DIPAR FERRAGENS - EIRELI - EPP. Assinam pela Contratada: Patrícia Arcori e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/132/2015 - PE15600052 Objeto: Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Internacional (LDI), para atendimento das necessidades das 05 (cinco) Unidades da CGTEE, distribuídas em 04 (quatro) cidades do Rio Grande do Sul. Valor: R$ 249.995,97 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos) - Lotes I e II. Contratada: OI S.A. Assinam pela Contratada: Alessandro Aguiar e Ana Cláudia de Avila Calderipe e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Contrato CGTEE/135/2015 - PE15600014 Objeto: Aquisição de corrente de elos para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 60.420,00 (sessenta mil e quatrocentos e vinte reais). Contratada: FIORENZE COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME. Assinam pela Contratada: José Pereira da P. Carneiro e pela CGTEE: Terence Hunter Bertol - Chefe Substituto do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/138/2015 - PE15600017 Objeto: Fornecimento de bocais de sopragem para o sistema de limpeza do fundo do dessulfurizador da Fase C do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 13.599,00 (treze mil, quinhentos e noventa e nove reais). Contratada: MODELAGEM NOVA, INDUS- TRIA E COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: José Arimateia Teles de Queiroz e pela CGTEE: Terence Hunter Bertol - Chefe Substituto do Departamento de Suprimentos e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. Contrato CGTEE/142/2015 - PE15600030 Objeto: Fornecimento de chapa para revestimento de silo de carvão da Fase A para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 54.480,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). Contratada: METALETO DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SIDERUR- GICOS LTDA - ME. Assinam pela Contratada: Darwin Kleinigez Bonamigo e pela CGTEE: Cleber Crochemore Ribes - Chefe do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/146/2015 - PE15600044 Objeto: Prestação de serviço de manutenção das unidades compressoras da fase C para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Contratada: OFICINA ME- CÂNICA DE COMPRESSORES DE AR ARANTES LTDA - EPP. Assinam pela Contratada: Albino Arantes e pela CGTEE: Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Operação e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Contrato CGTEE/147/2015 - PE15600051 Objeto: Fornecimento de chapas e telhas metálicas utilizadas para revestimento nos serviços de isolamento térmico do Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: R$ 40.353,00 (quarenta mil, trezentos e cinquenta e três reais) - Item III. Contratada: JOLIN COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Assinam pela Contratada: Ana Caroline Filus e pela CGTEE: Terence Hunter Bertol - Chefe Substituto do Departamento de Suprimentos e Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado. Contrato CGTEE/159/2015 - PE15600052 Objeto: Contratar seguradora para emissão de apólice de seguro de riscos operacionais, quebra de máquinas para cobertura de todas as instalações das Fases A, B e C, responsabilidade civil geral, estações meteorológicas e coberturas adicionais para o Complexo Termelétrico de Candiota. Valor: 7.230.373,96 (sete milhões duzentos e trinta mil trezentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Assinam pela CGTEE: Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Contrato CGTEE/003/2016 - PE15600067 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses a contar de 28/01/2016, com valor de R$ 3.543.689,12 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e doze centavos) para o novo período. Contratada: TORQUE POWER SERVICE LTDA. Assinam pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SE- DE/008/2015 - PE14600046 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio por 13 (treze) meses a contar de 16/01/2016. Convenente: FUNDAÇÃO DE CIÊN- CIA E TECNOLOGIA - CIENTEC. Interveniente: FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE. Assinam pela CGTEE: Luiz Henrique de Freitas Schnor - Diretor Técnico e de Meio Ambiente, Clovis Ilgenfritz da Silva - Diretor Financeiro e de Relações com o Mercado, Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo, Rubem Abrahão Gonçalves Filho - Diretor de Operação e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Segundo Termo Aditivo ao Convênio CGTEE/DTC/011/2013 - CGTEE/SEDE/0777/2011 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses a contar de 07/01/2016, com valor anual estimado de R$ R$ 43.618,56 (quarenta e três mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Contratada: MARTINS E MIRAPALHETTE CON- TROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA - EPP. Assinam pela CGTEE: Dirceu Furini - Assessor da Diretoria Administrativa e Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/DTC/201/2012 - TP12900007 Objeto: Transferir um posto de vigilância armada 12 horas diurno e um posto de vigilância armada 12 horas noturno do aeroporto de Candiota para a portaria Principal da fase C. Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Assinam pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar e pela CGTEE: Sandro Figueiredo de Oliveira - Diretor Administrativo e Francisco Romário Wojcicki - Diretor Presidente. Quarto Termo Aditivo ao Contrato CGTEE/SE- DE/DTC/DTPJ/DTML/DTPP/016/2014 - PE13600031 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2016 - UASG 323002 Número do Contrato: 18/2014. Nº Processo: 48400002139201334. DISPENSA Nº 1/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Alterar as Cláusulas:CLÁUSULA ONZE-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e CLÁUSULA DOZE-DO PREÇO. Fundamento Legal: LEI N.8.666/93. Valor Total: R$573.939,20. Fonte: 141032184 - 2016NE800032. Data de Assinatura: 30/12/2015. (SICON - 04/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 23/2013 publicado no D.O. de 08/01/2014 , Seção 3, Pág. 149. Onde se lê: Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2015 Leia-se : Vigência: 31/12/2013 a 30/06/2016 (SICON - 04/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2016 - UASG 323014 Nº Processo: 48412966085201641 . Objeto: Serviço de Fornecimento de água e esgoto para a Superintendência do DNPM/MT Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no artigo anteriormente informado Declaração de Dispensa em 25/01/2016. EL- CIO DIAS DE AMORIM. Gestor Financeiro. Ratificação em 25/01/2016. MARCIO CORREIA DE AMORIM. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 4.800,00. CNPJ CONTRATADA : 14.995.581/0001-53 CAB CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE GUA E ESGOTO. (SIDEC - 04/02/2016) 323014-32263-2016NE000001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2016 - UASG 323005 Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 48403935979201436. PREGÃO SISPP Nº 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17272550000162. Contratado : POSTO AEL SAO JOSE LTDA - Objeto: Prorrogação do contrato por um novo período de 1 (um) ano. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 25/01/2016 a 25/01/2017. Valor Total: R$48.395,00. Fonte: 141032184 - 2016NE800054. Data de Assinatura: 25/01/2016. (SICON - 04/02/2016) 323005-32263-2016NE800027 EDITAL Nº 65/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.219/2013 - EDITAL N° 752/2015 - Publicado DOU de 23/12/2015 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 66/2016 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 830.219/2013-DELTAMIL COMÉRCIO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 752/2015 - Publicado no DOU de 23/12/2015 - Seção 3 - página 162 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 103/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.490/2012 ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2016 - UASG 323013 Nº Processo: 48411915804201594 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor único e lei 8.666/93, art. 24 e inciso XXII. Declaração de Dispensa em 01/02/2016. ILSILI BENNER GOHRING. Chefe da Dga. Ratificação em 01/02/2016. VICTOR HUGO FRONER BICCA. Superintendente e Ordenador Despesas. Valor Global: R$ 102.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.336.783/0001-90 CELESC DISTRIBUI- CAO S.A. (SIDEC - 04/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2015 publicado no D.O. de 08/06/2015 , Seção 3, Pág. 109. Onde se lê: Vigência: SEM DATA Leia-se : Vigência: 28/05/2015 a 27/05/2016 (SICON - 04/02/2016) 323002-32263-2016NE800027 EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2016 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.001/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de consultoria especializada para desenvolver a prestação de serviços de mapeamento, implementação e operacionalização dos processos e interfaces das áreas fim da PPSA responsáveis pela gestão dos contratos de partilha da produção, representação da União nos acordos de individualização da produção, e gestão dos contratos para comercialização do petróleo e gás natural da União, a serem assinados com o agente comercializador de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos líquidos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/02/2016 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926394-05-1-2016. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2016 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2016 às 10h00 n site (SIDEC - 04/02/2016) 926394-32369-2016NE000001 PREGÃO Nº 2/2016 - UASG 926394 Nº Processo: PE.PPSA.002/2016 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de equipamentos de informática, pelo período de 36 (trinta e seis) meses), de 45 microcomputadores do tipo ?Desktop?, 14 laptops e 18 monitores 21,5?? para a PPSA, incluindo instalação e assistência técnica, nas condições e especificações indicadas no Termo de Re-