DEPARTAMENTO NACIONAL

AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 06/02/2015

Seção: Seção 3
Data: 06/02/2015
Edição: 1
Página: 132

Processos citados

800.366/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.366/2010;
800.369/2010
800.369/2010;
800.370/2010
800.370/2010;
800.970/2010
800.973/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.366/2010; 800.369/2010; 800.370/2010; 800.970/2010 800.973/2010;
800.769/2011
800.769/2011;
800.073/2012
800.073/2012;
800.074/2012
800.075/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.366/2010; 800.369/2010; 800.370/2010; 800.970/2010 800.973/2010; 800.769/2011; 800.073/2012; 800.074/2012 800.075/2012;
800.277/2012
800.277/2012;
800.319/2012
800.319/2012;
800.818/2012
800.819/2012
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.366/2010; 800.369/2010; 800.370/2010; 800.970/2010 800.973/2010; 800.769/2011; 800.073/2012; 800.074/2012 800.075/2012; 800.277/2012; 800.319/2012; 800.818/2012 800.819/2012
800.508/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.508/2010;
800.929/2010
800.929/2010;
801.096/2010
801.096/2010;
801.097/2010
801.098/2010
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.508/2010; 800.929/2010; 801.096/2010; 801.097/2010 801.098/2010;
801.099/2010
801.099/2010;
801.101/2010
801.101/2010;
801.104/2010
801.105/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.508/2010; 800.929/2010; 801.096/2010; 801.097/2010 801.098/2010; 801.099/2010; 801.101/2010; 801.104/2010 801.105/2010;
801.106/2010
801.106/2010;
801.135/2010
801.135/2010;
801.136/2010
801.139/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.508/2010; 800.929/2010; 801.096/2010; 801.097/2010 801.098/2010; 801.099/2010; 801.101/2010; 801.104/2010 801.105/2010; 801.106/2010; 801.135/2010; 801.136/2010 801.139/2010;
801.143/2010
801.143/2010;
801.144/2010
860.587/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.587/2010;
862.046/2011
862.046/2011;
860.030/2012
860.030/2012;
860.960/2013
860.961/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013;
860.968/2013
860.968/2013;
860.971/2013
860.971/2013;
861.141/2013
861.142/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013;
861.143/2013
861.143/2013;
861.144/2013
861.144/2013;
861.145/2013
860.335/2014
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014;
860.336/2014
860.336/2014;
860.452/2014
860.452/2014;
860.700/2014
860.701/2014
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014 860.701/2014;
860.702/2014
860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)
860.306/2009
860.306/2009;
860.353/2009
860.353/2009;
861.480/2010
861.480/2010;
861.807/2010
861.232/2012
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014 860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012;
860.393/2013
860.393/2013;
860.446/2013
860.446/2013;
861.049/2013
861.258/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014 860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012; 860.393/2013; 860.446/2013; 861.049/2013 861.258/2013;
860.264/2014
860.264/2014;
860.265/2014
860.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)
860.552/2009
860.552/2009;
860.918/2011
860.918/2011;
861.327/2011
861.327/2011;
861.355/2011
861.434/2011
processos:(1340) 860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014 860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012; 860.393/2013; 860.446/2013; 861.049/2013 861.258/2013; 860.264/2014; 860.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 860.552/2009; 860.918/2011; 861.327/2011; 861.355/2011 861.434/2011;
861.440/2011
861.440/2011;
861.682/2011
861.682/2011;
861.769/2011
862.248/2011
860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014 860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012; 860.393/2013; 860.446/2013; 861.049/2013 861.258/2013; 860.264/2014; 860.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 860.552/2009; 860.918/2011; 861.327/2011; 861.355/2011 861.434/2011; 861.440/2011; 861.682/2011; 861.769/2011 862.248/2011;
860.290/2012
860.290/2012;
860.770/2012
860.770/2012;
860.839/2012
861.090/2012
860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014 860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012; 860.393/2013; 860.446/2013; 861.049/2013 861.258/2013; 860.264/2014; 860.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 860.552/2009; 860.918/2011; 861.327/2011; 861.355/2011 861.434/2011; 861.440/2011; 861.682/2011; 861.769/2011 862.248/2011; 860.290/2012; 860.770/2012; 860.839/2012 861.090/2012;
861.099/2012
861.099/2012;
861.150/2012
861.150/2012;
861.258/2012
861.285/2012
861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014 860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012; 860.393/2013; 860.446/2013; 861.049/2013 861.258/2013; 860.264/2014; 860.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 860.552/2009; 860.918/2011; 861.327/2011; 861.355/2011 861.434/2011; 861.440/2011; 861.682/2011; 861.769/2011 862.248/2011; 860.290/2012; 860.770/2012; 860.839/2012 861.090/2012; 861.099/2012; 861.150/2012; 861.258/2012 861.285/2012;
861.715/2012
861.715/2012;
860.748/2013
860.748/2013;
860.812/2013
861.507/2013
860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014 860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012; 860.393/2013; 860.446/2013; 861.049/2013 861.258/2013; 860.264/2014; 860.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 860.552/2009; 860.918/2011; 861.327/2011; 861.355/2011 861.434/2011; 861.440/2011; 861.682/2011; 861.769/2011 862.248/2011; 860.290/2012; 860.770/2012; 860.839/2012 861.090/2012; 861.099/2012; 861.150/2012; 861.258/2012 861.285/2012; 861.715/2012; 860.748/2013; 860.812/2013 861.507/2013;
861.924/2013
861.924/2013;
860.147/2014
860.147/2014;
860.626/2014
890.033/2002
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.033/2002;
890.518/2009
890.546/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.546/2012;
890.319/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n Contrato n.º 072/PR/14 - Contratada: GEOSOFT LATINOAMÉRICA LTDA - Objeto: Acordo de Serviços Tecnológicos, baseado na utilização da tecnologia Geosoft pelo período de 12 (doze) meses, sem haver necessidade de aquisição do software em caráter perpétuo por parte da CPRM, através de 03 (três) tipos de Licenças: Geofísica Básica (07 - sete), Intermediária (29 - vinte e nove) e Avançada (06 - seis), totalizando 42 (quarenta e duas) licenças, com manutenção e atualizações incluídas, objeto da Proposta de Acordo de Serviços Tecnológicos datada de 27/10/2014 - Anexo I. - Prazo: 12 meses, a partir da data de sua assinatura - Valor Total: R$ 751.515,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ana Cristina Barbuda Fernandes Chaves, Sócia-Diretora. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 112/PR/13 - Contratada: LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S/A - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30/12/2014, sem alteração de valor - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Alexandre Duarte Paniago, Sócio Diretor. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 065/PR/11 - Contratada: UNI- VERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 06 meses, a partir de 30/12/2014, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Ricardo Vieiralves de Castro, Reitor. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-BE/2015 Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de Seguro total de 14 (quatorze) veículos pertencentes à frota da Superintendência Regional de Belém da CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com assistência 24 horas, pelo período de 01 (um) ano, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n°. 0065/2015 - Licitação n°. 574136. - Recebimento das Propostas Até: 23/02/2015 às 9 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta. - Abertura das propostas: 23/02/2015 às 9 horas. - Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/02/2015 às 10 horas. - Edital: Disponível na página www.licitacoes-e.com.br e w w w. c p r m . g o v. b r. FABÍOLA FONSECA ANDRADE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/SUREG-MA/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção predial e reparos em geral, de forma contínua, através de mão de obra especializada, compreendendo os serviços de alvenaria, pintura, carpintaria, hidráulica, elétrica e serviços auxiliares, visando atender às necessidades da Superintendência Regional de Manaus da CPRM, localizada na Avenida André Araújo, nº 2160, Aleixo, Manaus-AM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, sob o regime de execução indireta, na forma de empreitada por preço global e reger-se-á pelas disposições dos Decretos nº 3.555, de 08 de agosto de 2000 e 5.450, de 31 de maio de 2005, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas legislações subsequentes e pelas demais normas legais aplicáveis às condições deste Edital e seus Anexos - Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço - Data da Abertura: 02/03/15 às 11 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br - O edital poderá ser adquirido no site www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. EVANDRO SILVA CALDEIRA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO N o- 1/2015 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/01/2015 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, por demanda, (gasolina, álcool e diesel), tipo comum para uso exclusivo dos veículos do Departamento Nacional de Produção Mineral ? DNPM/SEDE, a serem fornecidos mediante abastecimento diretamente nas bombas localizadas nas dependências da empresa vencedora, de forma parcelada, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/02/2015 das 09h00 às 11h30 e d14h30 às 17h00. Endereço: San Quadra 01 - Bloco b - Edificio Dnpm Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/02/2015, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDREA APARECIDA DA SILVA Chefe Dcl (SIDEC - 05/02/2015) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 6/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.366/2010; 800.369/2010; 800.370/2010; 800.970/2010 800.973/2010; 800.769/2011; 800.073/2012; 800.074/2012 800.075/2012; 800.277/2012; 800.319/2012; 800.818/2012 800.819/2012 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.508/2010; 800.929/2010; 801.096/2010; 801.097/2010 801.098/2010; 801.099/2010; 801.101/2010; 801.104/2010 801.105/2010; 801.106/2010; 801.135/2010; 801.136/2010 801.139/2010; 801.143/2010; 801.144/2010 FRANSCISCO FEITOSA DE C. FREITAS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.587/2010; 862.046/2011; 860.030/2012; 860.960/2013 860.961/2013; 860.968/2013; 860.971/2013; 861.141/2013 861.142/2013; 861.143/2013; 861.144/2013; 861.145/2013 860.335/2014; 860.336/2014; 860.452/2014; 860.700/2014 860.701/2014; 860.702/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.306/2009; 860.353/2009; 861.480/2010; 861.807/2010 861.232/2012; 860.393/2013; 860.446/2013; 861.049/2013 861.258/2013; 860.264/2014; 860.265/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 860.552/2009; 860.918/2011; 861.327/2011; 861.355/2011 861.434/2011; 861.440/2011; 861.682/2011; 861.769/2011 862.248/2011; 860.290/2012; 860.770/2012; 860.839/2012 861.090/2012; 861.099/2012; 861.150/2012; 861.258/2012 861.285/2012; 861.715/2012; 860.748/2013; 860.812/2013 861.507/2013; 861.924/2013; 860.147/2014; 860.626/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 FASE DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.033/2002; 890.518/2009 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 FASE DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.546/2012; 890.319/2014 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 3/2015 - UASG 926394 N o- Processo: PE.PPSA.003/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento do benefício de auxílio refeição para o Escritório Central, localizado na cidade do Rio de Janeiro-RJ e para a Sede da PPSA, localizada em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/02/2015 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/02/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 24/02/2015 às 10h00 site ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO Pregoeiro (SIDEC - 05/02/2015) 926394-32369-2015NE000001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- do instrumento contratual: CT-EPE-024/2014 - Aditivo 01; N o- do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº CO.EPE.004/2014; Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Contratada: TEN- DÊNCIAS CONSULTORIA INTEGRADA S/S LTDA - CNPJ: 02.485.591/0001-60; Objeto: Alteração da Clausula Quinta do contrato; Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura do Aditivo: 02/02/2015. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 116/2014. Nº Processo: 55000001090201451. DISPENSA Nº 124/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 78133824000127. Contratado : INSTITUTO PARANAENSE DE -ASSISTENCIA TEC- NICA E EXTENSAO. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 05/02/2015. (SICON - 05/02/2015) 490011-00001-2014NE800360 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Devedor: Conselho das Comunidades Afrodescendentes do Estado do Amapá - CCADA CNPJ: 05.763.169/0001-17 Comunicamos a existência de débito referente ao Convênio MDA nº 112/2007, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Conselho das Comunidades Afrodescendentes do Estado do Amapá - CCADA, imputado a esta entidade convenente e ao Sr. José Araújo da Paixão, no valor de R$ 143.978,23 (cento e quarenta e três mil e novecentos e setenta e oito reais e vinte e três centavos), valor atualizado até 03 de fevereiro de 2015, conforme dados abaixo: Origem do débito: Omissão no dever de prestar contas do Convênio MDA n° 112/2007 Período: 18/02/2008 a 03/02/2015 Valor originário: R$ 65.155,00 Valor Atualizado: R$ 143.978,23 Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: AVISO DE ALTERAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 06/02/2015, p. 132

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE ALTERAÇÃO — página do DOU de 06/02/2015

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