Processo minerário

890.033/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 52

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2. 02/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro

   • Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

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3. 06/02/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 FASE DE LICENCIAMENTO · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1343)

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4. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 191/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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5. 29/07/2014 Seção 1

   Relação nº 137/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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6. 16/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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9. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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