DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 15/12/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n a) 18 (dezoito) dutos portuários, sendo 13 (treze) construídos em aço carbono e 5 (cinco) em aço inox, interligando os pontos de atracação à estação de bombeamento, com 8 polegadas de diâmetro e 500 metros de extensão cada; b) 23 (vinte e três) plataformas rodoviárias para carregamento e descarregamento de caminhõestanque; c) 80 (oitenta) tanques, com as características listadas abaixo: Tanques (TAG) Diâmetro (m) Altura Útil (m) Capacidade tabelada (m3) 12,805 12,120 1.563,654 9,153 12,180 802,427 12,800 12,200 1.572,337 9,153 12,180 802,048 12,800 12,180 1.570,005 9,155 12,140 799,804 9,152 12,200 803,750 12,803 12,220 1.547,170 12,802 12,220 1.574,736 9,162 12,140 800,654 2 0 11 9,150 12,150 799,793 12,805 1 2 , 11 0 1.564,030 9,149 12,120 797,219 12,802 12,100 1.559,903 12,798 13,800 1.778,130 9,151 12,120 798,354 9,148 12,120 797,419 12,082 12,120 1.563,338 9,142 12,120 799,046 12,801 12,100 1.557,480 9,140 1 2 , 11 0 796,995 12,801 12,100 1.562,156 9,148 12,120 796,631 12,793 11 , 9 8 0 1.545,656 16,697 14,470 3.174,876 16,669 14,550 3.191,548 16,693 14,530 3.205,948 16,693 14,540 3.205,929 16,700 14,470 3.175,365 16,700 14,480 3.189,576 16,693 14,500 3.183,414 16,691 14,500 3.183,616 11 , 7 9 2 14,550 1.593,055 11 , 7 9 3 14,550 1.593,460 9,794 14,550 1.099,976 9,788 14,610 1.101,577 6,997 7,910 305,092 6,990 7,910 304,145 7,001 13,470 519,583 7,001 13,450 519,258 6,998 13,470 518,904 7,000 13,470 24,743 16,450 7.941,865 24,741 17,750 8.493,822 10,697 14,540 10,697 14,530 10,697 14,550 10,698 14,550 1.310,240 13,498 14,560 2.089,900 13,497 14,550 2.087,774 16,696 14,550 3.176,787 16,694 14,540 3.193,814 16,698 14,520 3.184,904 16,695 14,540 3.192,747 15,290 14,540 15,300 14,570 2.684,427 15,302 14,540 2.678,203 15,302 14,550 2.683,478 8,489 9,690 548,586 8,496 9,680 549,383 8,491 9,650 548,057 8,496 9,640 547,161 8,500 9,720 552,854 8,498 9,710 551,619 8,497 9,700 550,852 8,498 9,710 552,647 22,997 15,450 6.448,360 22,995 15,470 6.447,504 21,404 14,500 5.255,888 21,406 14,540 5.255,626 27,193 17,580 10.264,821 19,197 17,580 5.109,452 19,197 17,580 5.109,791 19,189 17,970 5.221,447 13,360 19,465 2.740,789 12,410 17,040 2.074,949 15,263 16,970 3.127,576 15,262 19,420 15,262 19,410 3.568,530 13,357 19,420 2.734,359 Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º Esta Autorização terá validade até o dia 01 de dezembro de 2015, em consonância com os procedimentos legais pertinentes à renovação da Licença Ambiental de Operação outorgada por meio da Portaria N°13.831, emitida pelo IMA - Instituto do Meio Ambiente do Estado da Bahia, publicada no D.O.E. do Estado da Bahia em 02/12/2010. Art. 4° Esta Autorização substitui a Autorização ANP N° 568, de 17/09/2010, publicada no DOU n °180 de 20 de setembro de 2010. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO N.º 709, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n. º 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.008510/2009 - 10, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petróleo Brasileiro S.A - PETRO- BRAS autorizada a construir um gasoduto de 14" de diâmetro, para uma vazão máxima de 2,346 milhões de Nm3/dia, que interligará o Ponto de Entrega da TBG (PE REPAR) à Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR), localizado no Município de Araucária - PR. Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes. Art. 3º Esta Autorização terá validade até 16 de novembro de 2012, conforme o prazo estabelecido pela Licença de Instalação n° 6157, emitida pelo Instituto Ambiental do Paraná - IAP, em 16 de novembro de 2010. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Processo DNPM Nº: 890.502/88 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 176, da Constituição Federal e conforme disposto no art. 25, inciso VI da Portaria nº 199/2006, NEGA anuência prévia ao ato de cessão da concessão de lavra firmado mediante contrato particular datado de 20/07/2010 entre Granlima Indústria e Comércio de Granitos Ltda - ME e Thorgran Granitos Ltda, até cumprimento de exigências formuladas pelo ofício nº 766/DIRE-2010 (422) Processo DNPM nº 541/35. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, por determinação Judicial, através do Ofício nº 1044/10/CIV, expedido em 11/08/10, pelo Juízo da 1ª Vara Cível, da Comarca de Mariana, Estado de Minas Gerais, e delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5/95, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 176 da Constituição Federal, AU- TORIZA a publicação e averbação do Bloqueio Judicial, de forma a impedir a transferência dos direitos minerários referente ao processo citado, de titularidade da Passagem Mineração S/A. (1811) RELAÇÃO N o- 31/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 16377/2010-871.529/2010-M KAMAL AHMED AHMED EL KADI 16378/2010-871.699/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 16379/2010-871.806/2010-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. 16380/2010-871.819/2010-FRANCISCO DA CONCEIÇÃO S A N TO S 16381/2010-871.820/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 16382/2010-871.821/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 16383/2010-871.822/2010-M A CAIRES & CIA LTDA 16384/2010-871.823/2010-M A CAIRES & CIA LTDA 16385/2010-871.859/2010-JERONIMO DO NASCIMENTO 16386/2010-871.919/2010-G & M GEOLOGY AND MI- NING LTDA ME 16387/2010-871.959/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LT- DA 16388/2010-871.960/2010-CAMALEÃO MINERAÇÃO LT- DA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 16389/2010-871.002/2004-LIZ CONTRUÇÕES EMPREEN- DIMENTOS E PARTIÇIPAÇÕES LTDA 16390/2010-872.310/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LT- DA 16391/2010-871.515/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 16392/2010-872.278/2008-LEONARDO REGIANI DO COUTO TEIXEIRA 16393/2010-873.707/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A. 16394/2010-870.719/2010-MANOEL PEDRO SILVA MAS- CARENHAS 16395/2010-870.720/2010-ES SONDAGENS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 16396/2010-871.202/2010-BENTONIT UNIAO NORDES- TE IND.E COM.LTDA 16397/2010-871.206/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES 16398/2010-871.207/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES 16399/2010-871.208/2010-ELÁDIO ANTÔNIO NUNES 16400/2010-871.365/2010-ATLANTIS MINERACAO LT- DA 16401/2010-871.410/2010-RONALDO NOGUEIRA DRUMMOND 16402/2010-871.419/2010-JOSÉ ARISTEU BARBOSA SO- BRINHO 16403/2010-871.431/2010-ROBERTO MORENO CASTIL- LO 16404/2010-871.476/2010-SONDAR MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA 16405/2010-871.498/2010-PEDRO PAULO DE OLIVEIRA 16406/2010-871.589/2010-JOSÉ CARLOS FEITOSA RA- MOS 16407/2010-871.597/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 16408/2010-871.598/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 16409/2010-871.599/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. 16410/2010-871.614/2010-MORRO VERDE PARTICIPA- ÇÕES S A 16411/2010-871.615/2010-MORRO VERDE PARTICIPA- ÇÕES S A 16412/2010-871.639/2010-RDV MINERAÇÃO LTDA 16413/2010-871.647/2010-ALLAN DELON SA ALVES 16414/2010-871.662/2010-ENILSON NÓBREGA DE FREI- TA S 16415/2010-871.663/2010-ENILSON NÓBREGA DE FREI- TA S 16416/2010-871.664/2010-ENILSON NÓBREGA DE FREI- TA S 16417/2010-871.696/2010-RR MINERAÇÃO LTDA 16418/2010-871.794/2010-GRAN VALE LTDA ME 16419/2010-871.815/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA 16420/2010-871.824/2010-RIO TINTO DESENVOLVI- MENTOS MINERAIS LTDA 16421/2010-871.826/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 16422/2010-871.827/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 16423/2010-871.828/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 16424/2010-871.829/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 16425/2010-871.830/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 16426/2010-871.865/2010-ROBERTO CARMINE SICA 16427/2010-871.866/2010-LM MINERAÇÃO E CONS- TRUTORA LTDA ME 16428/2010-871.875/2010-NORMEIDE XAVIER DOS SANTOS SENA 16429/2010-871.877/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR REBOUÇAS LTDA