SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/05/2013

Seção: Seção 3
Data: 09/05/2013
Edição: 1
Página: 171

Processos citados

840.228/1992
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 840.228/1992
844.196/2010
Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2013 - Publicado no DOU de 09/04/2013 - Seção 3 - página 113
844.197/2010
844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2013 - Publicado no DOU de 09/04/2013 - Seção 3 - página 113
300.138/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original
832.077/2000
300.210/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original
831.428/2009
300.228/2013
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original
832.080/2001
300.229/2013
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original
831.699/2003
300.233/2013
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original
832.492/1992
300.235/2013
para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original 832.492/1992 300.235/2013 - Processo Original
833.452/2006
300.253/2013
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original 832.492/1992 300.235/2013 - Processo Original 833.452/2006 300.253/2013 - Processo Original
831.787/2002
300.254/2013
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original 832.492/1992 300.235/2013 - Processo Original 833.452/2006 300.253/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.254/2013 - Processo Original
300.282/2013
desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original 832.492/1992 300.235/2013 - Processo Original 833.452/2006 300.253/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.254/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.282/2013 - Processo Original
830.254/2006
300.283/2013
sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original 832.492/1992 300.235/2013 - Processo Original 833.452/2006 300.253/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.254/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.282/2013 - Processo Original 830.254/2006 300.283/2013 - Processo Original
300.310/2013
sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original 832.492/1992 300.235/2013 - Processo Original 833.452/2006 300.253/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.254/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.282/2013 - Processo Original 830.254/2006 300.283/2013 - Processo Original 830.254/2006 300.310/2013 - Processo Original
830.282/2001
300.319/2013
300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original 832.492/1992 300.235/2013 - Processo Original 833.452/2006 300.253/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.254/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.282/2013 - Processo Original 830.254/2006 300.283/2013 - Processo Original 830.254/2006 300.310/2013 - Processo Original 830.282/2001 300.319/2013 - Processo Original
830.103/2005
300.358/2013
300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original 832.492/1992 300.235/2013 - Processo Original 833.452/2006 300.253/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.254/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.282/2013 - Processo Original 830.254/2006 300.283/2013 - Processo Original 830.254/2006 300.310/2013 - Processo Original 830.282/2001 300.319/2013 - Processo Original 830.103/2005 300.358/2013 - Processo Original
831.963/2008
840.204/2010
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.204/2010;
840.372/2011
840.372/2011;
840.386/2011
840.386/2011;
840.387/2011
840.653/2011
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.204/2010; 840.372/2011; 840.386/2011; 840.387/2011 840.653/2011;
840.655/2011
840.655/2011;
840.683/2012
840.683/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo
840.209/2008
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.209/2008;
840.221/2008
840.221/2008;
840.215/2009
840.215/2009;
840.256/2009
840.172/2010
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.209/2008; 840.221/2008; 840.215/2009; 840.256/2009 840.172/2010;
840.256/2011
840.256/2011;
840.259/2011
840.259/2011;
840.261/2011
840.262/2011
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.209/2008; 840.221/2008; 840.215/2009; 840.256/2009 840.172/2010; 840.256/2011; 840.259/2011; 840.261/2011 840.262/2011;
840.263/2011
840.263/2011;
840.265/2011
840.265/2011;
840.266/2011
840.267/2011
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.209/2008; 840.221/2008; 840.215/2009; 840.256/2009 840.172/2010; 840.256/2011; 840.259/2011; 840.261/2011 840.262/2011; 840.263/2011; 840.265/2011; 840.266/2011 840.267/2011;
840.268/2011
840.268/2011;
840.269/2011
840.269/2011;
840.270/2011
840.271/2011
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.209/2008; 840.221/2008; 840.215/2009; 840.256/2009 840.172/2010; 840.256/2011; 840.259/2011; 840.261/2011 840.262/2011; 840.263/2011; 840.265/2011; 840.266/2011 840.267/2011; 840.268/2011; 840.269/2011; 840.270/2011 840.271/2011;
840.273/2011
840.273/2011;
840.274/2011
840.274/2011;
840.275/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 910811 Nº Processo: 622013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços especializados de implementação dos processos da Contabilidade de FURNAS por meio da utilização dos módulos BA&T SAP BusinessObjects Planning & Cons, vers f SAP NetWeaver (BPC) BA&T SAP BusinessObjects Disclosure. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Real Grandeza, 219 Sala 701 Bloco c - Botafogo RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. JORGE LUIZ RIBEIRO GONZALEZ p/Gerência de Compras (SIDEC - 08/05/2013) 910811-91081-2013NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20003/2013 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCM.A.2003.13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material hidráulico e material elétrico; portas, janelas e esquadrias de alumínio; e material para cobertura, telha e cumeeira; para a construção da BEM (Brigada de Emergência) e do CDA (Centro de Defesa Ambiental), ambos da Usina Hidrelétrica UHE Porto Colômbia, situado no município de Planura/MG Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 09/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. RAMON ALVES BERNARDES Ordenador de Despesas (SIDEC - 08/05/2013) 926132-02013-2013NE015838 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº086/2013. Contratantes: Companhia Energética de Alagoas/Indel Bauru Indústria Eletrometalúrgica Ltda. Objeto: fornecimento de elo fusível distribuição botão, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 026/2012, lote 5. Valor Global: R$6.334,00. Termo Aditivo nº110/2009-D.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Acender Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 12 (doze) meses. Em conformidade com o Parecer nº162-PRJ/2013. Valor do Aditivo:R$167.519,03. Termo Aditivo nº219/2008-G.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ESTEL - Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 6 (seis) meses, supressão de 2 postos de serviço de office-boy e reequilíbrio econômico-financeiro. Em conformidade com o Parecer nº103-PRJ/2013. Valor do Aditivo:R$39.884,86. Termo Aditivo nº292/2008-H.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ESTEL - Empresa de Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em mais 8 (oito) meses, supressão de 10 postos de serviço da categoria serviçal e reequilíbrio econômico-financeiro. Em conformidade com os Pareceres nº149 e 149A-PRJ/2013. Valor do Aditivo:R$877.979,07. COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO N o- RP12800035 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com o propósito de Registrar Preços para a aquisição de cimento portland pozolânico para o DTC, que estava prevista para o dia 09/05/2013 foi adiada sem data. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 8 de maio de 2013. FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe do Departamento de Suprimentos EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 016/PR/10 - Contratada: AVISO URGENTE PUBLICAÇÕES LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 01 de abril de 2013, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Generino Tavares dos Santos, Sócio Proprietário. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 143/PR/10 - Contratada: SERMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 04 meses, a partir de 27 de dezembro de 2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Paulo Roberto da Cruz Azevedo, Sócio Gerente. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/RETE/2013 Realizado em 20/03/2013 - Objeto: Aquisição de Bomba de vácuo e dessecador, destinados a atender as necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) MILLIMINAS LIMITADA - ME 09.634.121/0001-60 2.285,00 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 323002 Nº Processo: 48400-000591/2013. DISPENSA Nº 16/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 34164319000506. Contratado : CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e personalização de cartão de identificação funcional dos servidores do DNPM. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso VIII,da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: 04/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total: R$330.862,52. Data de Assinatura: 04/04/2013. (SICON - 08/05/2013) 323002-32326-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EDITAL N o- 18/2013 Fase de Concessão de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65, § 1°, do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1663) 840.228/1992 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2013 - Publicado no DOU de 09/04/2013 - Seção 3 - página 113 844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. - EDITAL/RELAÇÃO N° 12/2013 - Publicado no DOU de 09/04/2013 - Seção 3 - página 113 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL N o- 331/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.138/2013 - Processo Original 832.077/2000 300.210/2013 - Processo Original 831.428/2009 300.228/2013 - Processo Original 832.080/2001 300.229/2013 - Processo Original 831.699/2003 300.233/2013 - Processo Original 832.492/1992 300.235/2013 - Processo Original 833.452/2006 300.253/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.254/2013 - Processo Original 831.787/2002 300.282/2013 - Processo Original 830.254/2006 300.283/2013 - Processo Original 830.254/2006 300.310/2013 - Processo Original 830.282/2001 300.319/2013 - Processo Original 830.103/2005 300.358/2013 - Processo Original 831.963/2008 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL N o- 4/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.204/2010; 840.372/2011; 840.386/2011; 840.387/2011 840.653/2011; 840.655/2011; 840.683/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.209/2008; 840.221/2008; 840.215/2009; 840.256/2009 840.172/2010; 840.256/2011; 840.259/2011; 840.261/2011 840.262/2011; 840.263/2011; 840.265/2011; 840.266/2011 840.267/2011; 840.268/2011; 840.269/2011; 840.270/2011 840.271/2011; 840.273/2011; 840.274/2011; 840.275/2011 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323016 Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 48414-948060/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO MINERAL. CNPJ Contratado: 07156137000189. Contratado : UNIFRIO REFRIGERACAO LTDA - ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, a contar de 22/04/2013. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência: 22/04/2013 a 22/04/2014. Valor Total: R$15.209,00. Data de Assinatura: 16/04/2013. (SICON - 08/05/2013) 323016-32263-2013NE800003 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIOS DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICENÇA Prazo de 10 dias A Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 03/05/2013, a Licença Prévia nº 458/2013 para o Projeto Dutos OCVAP I e II, com validade de 2 (dois) anos, que trata de infraestrutura de transporte de derivados GLP e C5+ através dos oleodutos Caraguatatuba-São José dos Campos. Rio de Janeiro-RJ, 8 de maio de 2013. CESAR RABELLO DAVID Gerente Geral de Empreendimentos de Logística do Abastecimento Programas de Investimento - AB-PGI/LOG COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 119/PR/12 - Contratada: DBA CONSTRUTO- RA LTDA. - EPP. - Objeto: Execução de reforma do galpão para armazenamento provisório - Litoteca da Superintendência Regional de Belém, localizada na Avenida Doutor Freitas, 3645, bairro Marco, Belém-Pará, com fornecimento de material, equipamentos e mão-deobra, totalizando 110 m² - Prazo: 90 dias, a partir da sua assinatura - Valor Total: R$ 116.675,21 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Alirio Marques de Souza Rodrigues, Procurador/Responsável Técnico.

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 09/05/2013, p. 171

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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/05/2013

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