Processo minerário

831.963/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 17/12/2012 e 07/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/12/2012 Seção 1

   Extrato da Inspeção de Segurança Regular da Barragem, observando — página do DOU de 17/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 19/12/2012 Seção 1

   ALVARÁ N°2675/09 — página do DOU de 19/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 25/04/2013 Seção 1

   Alvará n°6774/11 - Cessionario:830.954/2013-MINERAÇÃO DE — página do DOU de 25/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 09/05/2013 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 09/05/2013

   • Concessão de Lavra

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5. 27/10/2014 Seção 1

   N°296/2014/ERPM/SUPERINTENDÊNCIA-MG — página do DOU de 27/10/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 11/10/2016 Seção 1

   Alvará n°2395/2012 — página do DOU de 11/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 02/03/2017 Seção 1

   Alvará n°6838/2007 — página do DOU de 02/03/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 05/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 05/06/2017 — Seção 1

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9. 03/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 04/01/2018 Seção 1

    Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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11. 08/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 08/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 06/12/2022 Seção 1

    Página do DOU de 06/12/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 07/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 07/02/2023

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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