Processo minerário

831.428/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 168/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra

     FERLIG - FERRO LIGA LTDA- Arrendatário:MAIS AREIA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CNPJ 52.175.731/0001-71 - Termino do arrendamento: 60 (sessenta) meses a partir da averbação pela ANM.

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2. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 104/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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4. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 63/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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5. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 173

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6. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 43

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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8. 03/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/05/2013 Seção 3

   EDITAL Nº 331/2013

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10. 16/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 01/02/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 21/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 02/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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