DESPACHO Nº 1.581, DE 1º DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 08/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060800071 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.581, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Processo nº 48500.000276/2021-16. Interessado: Kroma Comercializadora de Energia Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs Arapuá 1 a 11, localizadas no município de Jaguaruana, estado do Ceará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.582, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.004665/2019-04. Interessado: Flamarpar - Investimentos S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Cachoeira Branca, com 21.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MS.044775- 7.01, localizada no rio Pardo, integrante da sub-bacia 63, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Ribas do Rio Pardo, estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.583, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.004039/2019-18. Interessado: Flamarpar - Investimentos S.A. Decisão: registrar a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Do Cervo, com 13.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.MS.044779-0.01, localizada no rio Ribeirão das Botas, integrante da sub-bacia 63, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localiza-se no município de Ribas do Rio Pardo, estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.584, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo no 48500.004694/1998-81. Interessado: Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda. Decisão: Atestar o cumprimento da obrigação contida no art. 6º, § 1º, da Resolução Autorizativa nº 9.983, de 18 de maio de 2021, relativa à apresentação do contrato de fornecimento de combustível ou compromisso de fornecimento para a UTE William Arjona, cadastrada sob CEG UTE.GN.MS.027075-0.01, localizada no município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.589, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo nº 48500.000723/2015-99. Interessadas: Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Laranjal Energia SPE Ltda. Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 346, de 2016, combinados com os Despachos nº 1.291, de 2019, e nº 3.393, de 2017, referentes à PCH Fortaleza, com 8.600 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.035466- 0.01, a fim de excluir a empresa Ecoz Empreendimentos Imobiliários Ltda. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.591, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo no: 48500.001796/2021-46. Interessado: JPNR Negócios Corporativos Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Jataí, estado de Goiás. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.602, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo nº 48500.002417/2021-35. Interessado: Trust Geração e Comercialização de Energia Ltda. Decisão: Autorizar a Trust Geração e Comercialização de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.845.692/0001-93, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.599, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.006117/2020-44. Interessado: Energisa S.A. Decisão: estabelecer o valor de R$ 82.496,13 (oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e seis reais e treze centavos), com referência em maio de 2021, devido à Energisa S.A. pela elaboração do Relatório de Custos Fundiários, relativo ao estudo R1 EPE-DEE-RE-026/2020-rev.0 - "Estudo de Atendimento à Região de Barreiras.", utilizados no Leilão de Transmissão. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente DESPACHO Nº 1.600, DE 2 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.005198/2020-65. Interessado: EDP Transmissão Aliança SC S.A. e Engie Transmissão de Energia Ltda. Decisão: estabelecer os valores, com referência em maio de 2021, de R$ 38.117,79 (Trinta e oito mil, cento e dezessete reais e setenta e nove centavos) devido à EDP Transmissão Aliança SC S.A. e de R$ 127.054,83 (Cento e vinte e sete mil, cinquenta e quatro reais e oitenta três centavos) devido à Engie Transmissão de Energia Ltda., pela elaboração dos Relatórios de Custos Fundiários dos empreendimentos Linha de Transmissão 500 kV Ponta Grossa - Assis - C1 e C2 e Linha de Transmissão 525 kV Bateias - Curitiba Leste - C1 e C2, relativos ao estudo R1 EPE-DEE-RE-034/2020-rev0 - "Estudo de Atendimento Elétrico ao Estado do Paraná: Região Metropolitana de Curitiba e Litoral - Volume 2 (Obras Estruturantes)", utilizados no Leilão de Transmissão. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. IVO SECHI NAZARENO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 4 DE JUNHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de junho de 2021. Nº 1.594. Processo nº: 48500.003887/2019-00. Interessados: Videolar-Innova S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE CGVE Innova. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 15.000,00 kW cada. Localização: Município de Triunfo, no estado do Rio Grande do Sul. Nº 1.595. Processo nº: 48500.001058/2019-84. Interessados: SPE Figueira Branca Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL FIGUEIRA BRANCA. Unidades Geradoras: UG2, de 3.550,00 kW. Localização: Município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.596. Processo nº: 48500.004185/2007-00. Interessados: Bela Vista Geração de Energia S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: PCH Bela Vista. Unidades Geradoras: UG1, de 9.774,00 kW. Localização: Municípios de São João e Verê, no estado do Paraná. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHOS DE 7 DE JUNHO DE 2021 Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 8 de junho de 2021. Nº 1.597. Processo nº: 48500.001046/2019-50. Interessados: Ventos de Santo Artur Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 09. Unidades Geradoras: UG2 e UG7, de 4.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Riachuelo e Ruy Barbosa, no estado do Rio Grande do Norte. Nº 1.598. Processo nº: 48500.000668/2020-02. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo 18 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São Gonçalo 18. Unidades Geradoras: UG9 a UG12, de 1.793,00 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia, no estado do Piauí. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 1.618, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Processo nº: 48500.002249/2016-11. Interessados: Distribuidoras de Energia Elétrica do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Classificar concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional como agentes de distribuição com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano para o ano de 2022. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 148/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.443/2010-MS TRANSPORTES E MINERADORA LTDA- Área de 142,01 ha para 8,14 ha.-CASCALHO (Uso: Agregado de uso na construção civil.)-PARÁ DE MINAS/MG 831.048/2019-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA- Área de 137,97 ha para 104,40 ha.-QUARTZO (uso industrial).-ITACAMBIRA/MG 831.944/2008-MINERAÇÃO R.R. LTDA- Área de 762,60 ha para 641,56 ha.- GRANITO (uso ornamental e revestimento).-MUTUM/MG 831.990/2011-JOSE ERLANDO TEIXEIRA DE AGUILAR- Área de 519,40 ha para 342,88 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-JACINTO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.735/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-OF. N°17224/2021/DIREM-MG/ANM 831.918/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16399/2021/DIREM-MG/ANM 830.355/2018-MINAS GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°16907/2021/DIREM- MG/ANM 832.031/2010-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°16405/2021/DIREM-MG/ANM 831.138/2011-FORTALEZA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°17027/2021/DIREM-MG/ANM 832.677/2007-VALE S.A.-OF. N°16449/2021/DIREM-MG/ANM 830.918/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°17311/2021/DIREM-MG/ANM 833.384/2012-MIBAX MINERAÇÃO BARCELOS LTDA-OF. N°6809/2021/DIREM- MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.735/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. - ME-PORTO FIRME/MG, PRESIDENTE BERNARDES/MG - Guia n° 206/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação.) 831.072/2009-MARCELO PRADO ROLLA-SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG - Guia n° 202/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (uso como rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença) 830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-PONTE NOVA/MG - Guia n° 209/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-6.668 toneladas/ano teor de 0,2g por tonelada-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 832.285/2018-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15-GRÃO MOGOL/MG - Guia n° 203/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- GRANITO (uso rocha ornamental e revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 834.712/2007-MOURA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA EPP-AÇUCENA/MG, BELO ORIENTE/MG, MESQUITA/MG - Guia n° 119/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental) 830.241/2018-LIDER KUELHUS INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-CARANDAÍ/MG, PRADOS/MG - Guia n° 157/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 toneladas/ano-FILITO (uso industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da Emissão da Licença Ambiental)