Processo minerário

832.735/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 111/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°52218/2024/DIFIP-MG/ANM

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3. 07/01/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2325)

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   • Guia de Utilização
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4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 7610/2010 Publicado DOU de 14/07/2010- Onde se lê: ".....ÁREA EM HECTARES: 15,99 ha ..." Leia-se: "... ÁREA EM HECTARES: 21,85 ha ...."

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 08/06/2021 Seção 1

   Relação nº 148/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°17224/2021/DIREM-MG/ANM

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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6. 05/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 81

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7. 18/03/2013 Seção 1

   Página 123 do DOU de 18/03/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 123

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9. 17/03/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/07/2010 Seção 1

    Página 897 do DOU de 14/07/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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