AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 01/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n de distribuição de energia elétrica. Medidas elétricas. Dispositivos eletrônicos. Grandezas elétricas e magnéticas; Sistema Internacional de Unidades (SI). Simbologia; diagramas elétricos. Desenho técnico. Circuitos elétricos. Circuitos de corrente contínua. Circuitos trifásicos. Medidas elétricas. Máquinas elétricas. Transformadores. Geradores e motores. Acionamentos e controles elétricos. Equipamentos elétricos. Aterramento. Instalações elétricas de alta e baixa tensão. Iluminação. Manutenção elétrica. Equipamentos elétricos em baixa e alta tensão. Geração e distribuição de energia elétrica. Proteção e controle de sistemas elétricos. Sistemas de corrente contínua e alternada. Instrumentos de medição e Ferramentas. Condutores e isolantes. Normas Técnicas da ABNT. Acústica. Sistema de áudio. Produção sonora. Unidades de medida em áudio Equipamentos de áudio (funcionamento e utilização): microfone, mesas de som, equalizadores, compressores, crossovers, gates, limites, amplificadores e caixas acústicas. Instalação, montagem e operação de sistemas de sonorização. Identificação de problemas na cadeira de áudio. Gravadores analógicos e digitais. Noções de captação e edição de áudio e vídeo em microcomputador. Noções básicas de operação de câmera de vídeo e enquadramento. Processamento digital de sinais de áudio e vídeo. Formatos de gravação de áudio e vídeo. Técnico em Eletrotécnica. Eletricidade Básica: Conceitos básicos sobre eletricidade; Unidades de medidas; Sistema Internacional de Unidades; Lei de Ohm, leis de Kirchhoff; Associação de resistores, indutores e capacitores; Potência elétrica; Análise de circuitos monofásicos e trifásicos. Equipamentos elétricos de medição: Uso de multímetro; Alicate amperímetro; Wattímetro; Utilização do megger. Equipamentos Elétricos: Disjuntores (princípio de funcionamento, tipos); Transformadores de corrente - TC; Transformadores de potencial - TP; Baterias (princípio de funcionamento, tensão estabilizada, flutuação). Segurança em instalações e serviços em eletricidade: Norma regulamentadora NR10; Aterramento; Disjuntores Diferenciais Residuais (DR). Eletrotécnica: Máquinas elétricas: Transformadores de potência (princípio de funcionamento e ensaios); Motores Elétricos (princípio de funcionamento, tipos de ligação, proteção, partida de motores); Medição da resistência de isolamento dos equipamentos; Correção de fator de potência; Simbologia. Comandos Elétricos: Interpretação de esquemas para comando e controle funcionais; Esquemas funcionais básicos e função de componentes; Interruptores, chaves de comutação, contatores, relés, fusíveis; Comandos de motores; Sensores. Eletrônica Digital: Circuitos lógicos combinacionais; Circuitos sequenciais. Eletrônica Analógica: Diodos semicondutores; Circuitos com diodos; Diodos especiais; Transistor bipolar e Transistor de efeito de campo (princípio de funcionamento, polarização e aplicações básicas); Amplificadores operacionais; Fontes de tensão com reguladores de tensão integrados; Dispositivos semicondutores especiais (termistor, fotodiodo, fototransistor, optoisolador). Dispositivos tiristores (SCR, TRIAC e DIAC): princípio de funcionamento e aplicações básicas. Conversores CA-CC e CC-CA. Técnico em Segurança do Trabalho. Doenças Ocupacionais: Agravos causados por riscos: químicos, físicos, biológicos e ergonômicos; Lesões causadas por esforços repetitivos (LER) e doenças osteomusculares relacionadas ao trabalho (DORT); Doenças profissionais do sistema respiratório, Doenças do sistema circulatório, Transtornos mentais relacionados ao trabalho, Distúrbios provocados pela eletricidade; Doenças causadas por temperaturas extremas, Distúrbios da audição causados por ruídos; Ergonomia: A ergonomia nas áreas da atuação humana; As diversas áreas da ergonomia aplicada ao trabalho; Homem -máquina - tarefa, Biomecânica ocupacional: gestos, posturas e movimentos de trabalho; Ambiente de trabalho; Ambiente térmico; Ambiente acústico; Ambiente vibratório; Ambiente lumínico; Qualidade do ar; Antropometria; Trabalho fisicamente pesado; Técnicas para o trabalho pesado; Organização ergonômica do trabalho pesado; Dispositivos técnicos de trabalho; Organização do Trabalho sob o Ponto de Vista Ergonômico; Ginástica laboral: objetivos, aplicações, exercícios e dinâmicas. Higiene do Trabalho: Objetivos da higiene do trabalho; Análise de ambientes de trabalho; Noções de higiene pessoal: normas internacionais de higiene ocupacional (NHO); Condições sanitárias e de conforto (NR - 24); Higiene dos alimentos como fator de segurança do trabalho; Sistema de gerenciamento ambiental: coleta, tratamento e destinação de resíduos, reciclagem, reutilização e redução. Legislação em Segurança do Trabalho: Noções básicas de direito do trabalho; Princípios gerais do direito do trabalho; Organização Internacional do Trabalho (OIT): principais convenções internacionais sobre saúde do trabalhador; Conteúdo legal do contrato de trabalho; Responsabilidade contratual; Órgãos estatais responsáveis pela proteção e fiscalização do trabalho: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), divisão da vigilância sanitária; Papel dos Sindicatos relativo à segurança e saúde do trabalho. Prevenção e controle de riscos e perdas: Técnicas de análises de riscos e perdas: série de riscos, análise de riscos, análise de modos e falhas; Análises de operações: análises e avaliação dos acidentes e incidentes; Avaliações de perdas: modos e falhas; Controle e levantamento de perdas; Custos das perdas (diretos e indiretos): sociais e econômico-financeiro. Prevenção a sinistros com fogo: Princípio da combustão; Triângulo do fogo; Características do fogo; Métodos de extinção de incêndios (abafamento, resfriamento e isolamento); Classe de risco e métodos de extinção; Materiais e equipamentos fixos e móveis de combate ao fogo: manuseios e manutenção (extintores, hidrantes, sprinklers, chuveiros automáticos). Primeiros Socorros: Conceitos básicos de primeiros socorros; Procedimentos emergenciais em casos de primeiros socorros; Urgências coletivas; Noções de anatomia e fisiologia aplicadas à segurança do trabalho. Programas de Controle Monitoramento: Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho; Programa de Proteção Respiratória; Programa de Proteção Auditiva. Segurança do Trabalho: Aspectos sociais, econômicos e éticos da segurança e medicina do trabalho. Acidente do Trabalho. Proteção Individual e Coletiva no Trabalho: uso de equipamentos individuais e coletivos. Sinalização de Segurança. Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA; Mapeamento de Risco (Análise Qualitativa). COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- RP14800030 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que está instaurada a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, com a finalidade de Registrar Preços para a aquisição de até 4.000 Kg de açúcar e 3.000 Kg de café para consumo da DTS, na Usina Termoelétrica Presidente Médici de Candiota - LOTE 1 e de até 600 kg de açúcar e 1.000 kg de café para o consumo da Sede - LOTE 2, conforme especificação do anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do 15/12/2014 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h do dia 15/12/2014, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Porto Alegre, 28 de novembro de 2014 CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/SUREG-SA/2014 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de materiais técnicos de campo, de interesse da Gerencia de Gestão de Hidrologia Territorial - GEHITE da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0834/14 - Data de Abertura das Propostas: 11/12/2014 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/12/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 107/DEAMP/2014 Objeto: Aquisição de 23 (vinte e três) Kits Trado, necessários aos trabalhos de campo para elaboração das cartas geotécnicas de aptidão à urbanização, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0563/14. - Data de Abertura das Propostas: 11/12/2014 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/12/2014 às 9h30min. - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoese.com.br e www.cprm.gov.br. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2014 - UASG 323002 Nº Processo: 48400001847201361. PREGÃO SRP Nº 26/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 78931474000144. Contratado : REDISUL INFORMATICA LTDA - Objeto: Aquisição de solução de vídeo conferência. Fundamento Legal: Lei nº 10520/2002 . Vigência: 24/11/2014 a 23/11/2015. Valor Total: R$1.008.078,00. Fonte: 174022018 - 2014NE800438 Fonte: 174022018 - 2014NE800439 Fonte: 174022018 - 2014NE800440. Data de Assinatura: 24/11/2014. (SICON - 28/11/2014) 323002-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE N o- 3/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 870.830/2004-BAHIA MINERAÇÃO S.A. - Posse da jazida de no município de PINDAÍ/BA, CAETITÉ/BA outorgada pela Portaria nº 149/2003, publicada no D.O.U de 16/05/2003. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 09/12/2014; DNPM nº 870.283/2005-BAHIA MINERAÇÃO S.A. - Posse da jazida de no município de PINDAÍ/BA, CAETITÉ/BA outorgada pela Portaria nº 179/2013, publicada no D.O.U de 31/05/2013. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 10/12/2014; CLAUDIA MARTINEZ MAIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contrato: 5/2010 Processo: 48410.900.079/2010-51 PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral No Ceará. Contratado: Empresa NORTH SEGURANÇA LTDA., CNPJ Nº 86.960.598/0001- 86. OBJETO: Apostilar o contrato n o- 5/2010 - SUP/DNPM/CE, tendo em vista o reajuste salarial da categoria de vigilante ocorrida no exercício de 2014, conforme Convenção Coletiva de Trabalho nº CE000102/2014. Fundamento Legal: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei nº 8.666/1993 e parágrafo 4º do artigo 40 da Instrução Normativa MPOG nº 002/2008, e alterações posteriores e CLÁUSULA DEZ - DA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO do Contrato nº 005/2010. Valor Mensal: R$ 13.100,00 (treze mil e cem reais), perfazendo o Valor Anual: R$ 157.200,00 (cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais). SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 - UASG 323022 Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 48400.000133/2010. DISPENSA Nº 15/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 11578819000157. Contratado : MIRELLA AMORIM RODRIGUES DA SILVA-Objeto: Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 09/2010. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 10/12/2014 a 09/12/2015. Data de Assinatura: (SICON - 28/11/2014) 323022-32263-2014NE800004 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 140/2014 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 e 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(305) 866.512/1984-Calcário-Reserva Medida: 33.053.177t (29,81%CaO e 21,2%MgO); Reserva Indicada: 23.871.530t; Reserva Inferida: 22.879.230t.- Área: 161,14 ha O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.566/2014 - Processo Original 866.030/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 866.103/2004; 866.986/2005; 866.718/2007; 867.027/2010 867.028/2010; 866.788/2011; 867.126/2013 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 867.296/2008-Calcário-Reserva Medida: 698.268t (29,8%CaO e 20,5%MgO); Reserva Indicada: 559.992t.- Área: 35,65 ha JOSE DA SILVA LUZ